‘Que polícia queremos?’ reúne quase 200 pessoas no Masp
Acadêmicos, ativistas, policiais e militantes dos direitos humanos avaliam aula pública e projetam próximos passos para uma reforma inadiável
Mais de 180 pessoas participaram na sexta-feira (6/9) da aula pública ‘Que polícia queremos?’, no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista, em São Paulo, atendendo a um convite feito por Conectas, Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Instituto Sou da Paz e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Apesar do frio e dos contratempos típicos de mobilidade urbana numa cidade como São Paulo, a audiência foi grande e os participantes ficaram até o final, fazendo perguntas e expondo seus pontos de vista sobre o momento atual da polícia no Brasil.
“Queremos qualificar o debate, saber mais sobre o assunto, conhecer as alternativas ao modelo existente hoje, enfim, buscar saídas que possam ir além da mera constatação de que a polícia que temos não é a polícia que queremos”, disse Lucia Nader, diretora executiva da Conectas.
Para Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV e membro do Conselho da Conectas, “este é o momento de repensar a polícia que temos”. Diante da plateia, ele disse que o desafio do Brasil em segurança pública não é inédito nem intransponível. “A África do Sul precisou definir um novo modelo de polícia depois do Apartheid, a Alemanha fez o mesmo depois do nazismo. Nós teremos de pensar também que polícia queremos, o que é uma polícia num regime democrático, submetida ao poder civil e respeitadora dos direitos humanos”, disse.
Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz, começou explicando a diferença entre o uso legal e legítimo da força e o uso arbitrário e ilegal da violência por parte da polícia, para estabelecer o ponto de partida da aula pública – que é de reformar o modelo atual, mas não de pregar a simples extinção da polícia. “A força deve ser pensada como algo necessário para nos defender em situações de homofobia, racismo, violência doméstica, por exemplo. Quando ocorrem situações como essas, é da polícia que esperamos uma atuação”.
Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que “é importante pensarmos em uma polícia que tenha o ciclo completo, ou seja, que faça ao mesmo tempo o trabalho de rua, ostensivo, e o trabalho investigativo. Hoje esses aspectos se dividem entre as polícias militar e civil em um modelo que precisa ser repensado”.
Entraves
A excessiva concentração de comando, própria das organizações militares, foi apontada pelos participantes como um dos grandes entraves para a eficiência da polícia, que perde em autonomia e inibe o senso de iniciativa e de prestação de serviço, transformando funcionários públicos em soldados submetidos a uma cadeia rígida de comando vertical.
A ausência de mecanismos eficientes de controle e correção, a burocracia e a falta de inteligência e investigação, casada com uma aposta exagerada no policialmente ostensivo, também são críticas ao modelo atual.
Um dos pontos de consenso é o efeito devastador que o mau trato à população acarreta para qualquer prática de investigação. “Quem vai procurar a polícia hoje para dar informação, para colaborar voluntariamente com uma investigação? Quem quer conversar com um policial que desrespeita, olha feio, ameaça, agride e sob o qual pairam até mesmo suspeitos sobre de que lado está?”, perguntou Vilhena.
Futuro
A iniciativa de sexta-feira não se esgota na aula pública. Ela deve seguir ao longo dos próximos meses com a continuidade de debates que já vem sendo realizados por especialistas em segurança pública, membros das organizações da sociedade civil envolvidas e até mesmo policiais da reserva dedicados a repensar as estruturas de suas corporações.
Para Conectas, o debate e o diálogo ocorrem sem prejuízo de ações mais diretas em casos de violação. Hoje, a organização é parte de um grupo que pede ao Procurador Geral de Justiça (chefe do Ministério Público paulista) que apure a conduta do tenente coronel da Polícia Militar de São Paulo Ben Hur Junqueira Neto. Em declaração gravada por defensores públicos na noite de 13/6, ele disse que estava prendendo manifestantes para “averiguação”, o que é manifestamente ilegal e pode ainda configurar abuso de poder.
A organização também usa a Lei de Acesso à Informação para conseguir do governo dados confiáveis sobre quem deu a ordem e quanta munição foi usada no dia 13 de junho, durante uma das mais duras ações policiais contra manifestaões pacíficas desde o início dos protestos.
As denúncias sobre o dia 13 já foram levadas pela Conectas a relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) para que eles cobrem do governo brasileiro explicações sobre possíveis violações cometidas.
*Gravação (parcial) do debate, a partir do link da transmissão ao vivo. Inclui falas de Renato Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e de Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz, além de perguntas e respostas da audiência.
Especial:
Relatos sugerem que polícia ‘encurralou’ manifestantes na marcha de 13/6 em SP
Um dia após estourar o prazo para o Governo de São Paulo explicar o que aconteceu numa das marchas mais duramente reprimidas desde junho, Conectas lança 10 histórias. Jovens feridos e presos relatam o que seria uma tentativa da polícia de ‘encurralar’ e atacar os manifestantes
