Primeiros passos
Conectas saúda de diálogo público com o Itamaraty, mas diz que “muito mais precisa ser feito”
O Itamaraty deu esta semana o primeiro passo rumo ao que pode ser uma maior participação da sociedade civil na definição da política externa brasileira. Conectas reconheceu o esforço – importante, embora ainda insuficiente – e esteve presente em Brasília nos “Diálogos Sobre Política Externa”, para falar do tema “Governança Internacional”.
Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas, reconheceu que “a iniciativa é positiva”, mas disse que “muito mais ainda precisa ser feito”. Ela mencionou a proposta de elaboração de um Livro Branco do Itamaraty como outro passo positivo, mas disse temer que outras medidas fundamentais não estejam recebendo a mesma atenção, como a estrita observância da LAI (Leia de Acesso à Informação).
“Temos ainda muita dificuldade em conseguir informações do Itamaraty por meio da LAI. As novas iniciativas de diálogo e participação não substituem a obrigação do Ministério das Relações Exteriores de prestar contas à sociedade de maneira transparente e permanente”, disse Camila.
Ela chamou atenção também para a necessidade de ampliar participação da sociedade nestes diálogos e lembrou que apenas 20 pessoas estiveram na mesa de ontem sobre Governança Internacional. “É preciso ampliar as consultas no tempo e na abrangência”, pediu.
Governança internacional
Sobre o tema proposto, “Governança Internacional”, Camila disse que o Brasil é ouvido no exterior e deve converter esta atenção em ações e propostas concretas. “O Brasil é dos poucos países cuja Constituição faz menção direta e explícita ao condicionamento da política externa a imperativos de direitos humanos”, disse. “Isso representa um avanço e um diferencial, que o Brasil deve saber usar a seu favor.”
Ela também ponderou que o Itamaraty pode ter razão quando “critica a seletividade de outros países e de instâncias como o Conselho de Direitos Humanos da ONU na escolha dos países sobre os quais serão lançadas críticas”. Por outro lado, Camila disse que “a seletividade sempre existirá de alguma forma, posto que infelizmente algumas situações são particularmente graves. O problema são os critérios na escolha de quais casos a ONU irá tratar. Neste campo, o Brasil pode ser mais claro em suas propostas em vez de apenas criticar o modelo existente hoje.”
Por fim, a coordenadora da Conectas fez menção à crítica reiterada do Brasil sobre o fato de o sistema internacional apostar apenas em “envergonhar publicamente países violadores sem que sejam apresentadas propostas de maior engajamento e colaboração”. O receio da Conectas é que a política externa brasileira “fique condicionada a esses dois extremos, como se não houvesse nenhum meio termo”.
Leia mais sobre o posicionamento da Conectas acerca da transparência no Itamaraty.
