Precisamos falar sobre tortura
Em seminário no Rio, autoridades públicas, pesquisadores e sociedade civil discutem soluções para lidar com violência praticada por agentes públicos
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Um dos principais instrumentos para prevenir e combater a tortura no Brasil, as audiências de custódia, vem sendo esvaziado por atores do sistema de justiça, de acordo com a pesquisa Tortura Blindada, publicada em fevereiro.
O estudo realizado pela Conectas mostra que juízes, promotores e defensores públicos negligenciam, naturalizam e até justificam episódios de violência policial relatados por pessoas detidas no flagrante de algum crime e levadas à presença de um magistrado no prazo de 24 horas.
Com o objetivo de discutir o que pode ser feito para mudar essa realidade será realizado, no auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, 314, 2º andar), às 14h desta sexta-feira (9), o seminário O Sistema de Justiça no Combate à Tortura: quais os avanços possíveis no tratamento dos casos de violência praticada por agentes públicos?.
A abertura do evento e apresentação da pesquisa ficam a cargo de Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas, e da pesquisadora Carolina Diniz, respectivamente.
Na sequência, o debate sobre o tema será conduzido por Eliane de Lima Pereira, promotora de justiça e assessora de direitos humanos e de minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro, Maria Tereza Donatti, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Daniel Lozoya, membro do núcleo de direitos humanos da DP-RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro), Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análises de Violência da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e Henrique Apolinário, assessor do programa de Justiça da Conectas.
A mediação será feita por Roberta Fraenkel, defensora pública e subcoordenadora do núcleo de direitos humanos da DP-RJ.
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“A violência policial no momento da detenção não é novidade no Brasil, mas essa pesquisa nos dá evidências sólidas de que a prática é negligenciada – e por vezes respaldada – pelos atores do sistema de Justiça, o que é gravíssimo e contraria as leis e normas nacionais e internacionais”, afirma Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas.
“Tortura blindada”
Combater a tortura e os maus-tratos é um dos principais objetivos das audiências de custódia, que garantem a apresentação das pessoas detidas pela política a um juiz em menos de 24 horas. Elas foram instituídas em São Paulo há exatamente dois anos por iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e em cumprimento à Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil em 1992.
Antes do projeto do CNJ, hoje presente em todas as capitais do país, presos provisórios aguardavam meses até a audiência de instrução do caso. Até lá, eventuais marcas físicas e provas da tortura desapareciam, dificultando a investigação e responsabilização dos envolvidos.
De acordo com a pesquisa “Tortura blindada, as audiências de custódia têm contribuído pouco para mudar essa situação. O estudo analisou centenas de audiências realizadas entre julho e dezembro de 2015 no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e acompanhou os desdobramentos das denúncias até maio de 2016. Concluiu que em um terço das audiências os juízes não questionaram os custodiados sobre a ocorrência de violência no momento da prisão, mesmo quando a pessoa apresentava marcas no corpo.
Entre os promotores, a falta de interesse foi ainda maior: em 80% dos casos em que havia relato de tortura, os representantes do Ministério Público não fizeram qualquer tipo de pergunta para apurar a violência. A maioria das intervenções foi no sentido de deslegitimar o testemunho dos presos (60%). Em 42% das ocasiões, os promotores justificaram a agressão ou insinuaram que o preso estava mentindo.
O estudo também acompanhou o encaminhamento dado pelos juízes a cada um dos casos de violência. Esse monitoramento resultou em mais uma conclusão preocupante: muitos relatos de tortura – e as informações sobre as vítimas – estão sendo encaminhados para os batalhões dos policiais suspeitos, colocando em risco a vida dos presos que fizeram as denúncias. De todos os 393 casos identificados, apenas um resultou em abertura de inquérito para apuração da conduta dos agentes.
Serviço:
Seminário | O Sistema de Justiça no Combate à Tortura: quais os avanços possíveis no tratamento dos casos de violência praticada por agentes públicos?
Data: 09/06/2017
Horário: 14h
Local: Auditório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, 314 – 12º andar)
