Políticas antidrogas
Conectas e CELS discutem impacto de políticas antidrogas com secretário-geral da ONU
O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o sul-coreano Ban Ki-moon, recebeu nesta terça-feira, 1º de março, representantes da Conectas e da CELS para discutir as violações de direitos humanos na América Latina causadas por políticas internacionais de controle às drogas.
A reunião aconteceu um mês antes da UNGASS (Sessão Especial sobre drogas da Assembléia Geral das Nações Unidas), que será realizada em Nova York, entre 19 e 21 de abril, e representa uma oportunidade única para repensar as políticas internacionais antidrogas alinhadas a medidas de proteção aos direitos humanos e à lei internacional.
De acordo com Luciana Pol, da CELS, uma das consequências dessas políticas é o aumento da violência policial, sobretudo em países da América CXentral e no México, onde o derramamento de sangue pode ser equiparado a uma guerra civil. A criminalização das drogas também vem contribuindo para o encarceramento em massa de usuários e de traficantes não violentos, sobretudo de mulheres. Para Pol, décadas de controle internacional de drogas não foram capazes de surtir efeito, uma vez que o consumo, produção e tráfico de substâncias ilícitas continuam aumentando.
As duas organizações que participaram da reunião reconheceram os avanços feitos pelo Conselho de Direitos Humanos do Alto Comissariado em deixar mais clara a relação entre as políticas antidrogas e os direitos humanos. Entretanto, essa experiência não tem sido levada suficientemente em conta pela CND (Comissão de Narcóticos, da sigla em inglês), a agência da ONU com sede em Viena responsável pela UNGASS. De acordo com as organizações, essas contradições revelam a falta de coesão entre as diferentes agências da ONU (drogas e crimes, saúde, direitos humanos e desenvolvimento).
Além de compartilhar das preocupações das duas organizações, Ban Ki-moon falou sobre a necessidade de pôr fim à criminalização do consumo de drogas e da pena de morte para os crimes de tráfico. Ele também destacou a importância da UNGASS e disse que, apesar da resistência de muitos países, ele espera que a sessão seja produtiva.
A reunião desta terça-feira foi coordenada pelo Serviço de Direitos Humanos, que também promoveu encontros com representantes da Anistia Internacional, do Cairo Institute for Human Rights Studies, East and Horn of Africa Human Rights Defenders Project, FORUM-ASIA e Human Rights Watch, que apresentaram diversas situações preocupantes de violações, restrições e de ataques à sociedade civil e a defensores de direitos humanos.
