O crescimento da economia e do poder de influência de países do Sul Global nos últimos anos colocou mais uma responsabilidade sobre as ONGs locais: a de monitorar e participar da política externa. A Conectas assumiu esse compromisso há oito anos, quando criou um programa específico para acompanhar e influenciar a atuação internacional do Brasil e das demais nações emergentes.
Os sucessos e desafios dessa empreitada foram compiladas no guia “Política Externa e Direitos Humanos: Estratégias de ação para a sociedade civil”, lançado na semana passada durante o XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos – evento que reuniu mais de 100 ativistas de 42 países para discutir, justamente, o rearranjo na distribuição global do poder e seu impacto na proteção de direitos.
Apesar das particularidades do sistema político e da realidade social brasileira, as estratégias compartilhadas em “Política Externa e Direitos Humanos” podem agora circular entre organizações de todo o mundo que queiram aprofundar e ampliar sua atuação junto aos ministérios de relações exteriores e demais órgãos responsáveis pela formulação e execução da política externa de seus países.
“A publicação tem como objetivo apresentar a caixa-preta da política externa e mostrar, de uma maneira sincera e particular, como é possível abri-la a partir da sociedade civil”, afirma Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas. “Outro desafio era abrir um canal de diálogo e troca de experiências com outras organizações do Sul Global que trabalham no mesmo âmbito e eventualmente se deparam com os mesmos entraves”, completa.
Participar do debate
Para que esse diálogo seja eficiente e que as táticas sejam adaptáveis aos mais diferentes contextos, o estudo foi dividido em cinco grandes áreas de atuação da Conectas no seu trabalho com política externa: informação e pesquisa, redes e parcerias, freios e contrapesos, mídia e escrutínio público e, por fim, foros e mecanismos internacionais.Um dos casos apresentados para ilustrar a eficiência dessas ferramentas foi o da campanha “Ministro, eu #QueroSaber”. Através de uma intensa mobilização nas redes sociais, a organização recolheu mais de 30 perguntas sobre a política externa brasileira e as enviou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado às vésperas de uma sabatina com o então chanceler Antonio Patriota.
A ação da Conectas foi mencionada duas vezes ao longo da audiência, que terminou com a promessa do ministro de ampliar os canais de diálogo com a sociedade civil.
“Além de mostrar que as organizações querem participar do debate, essa campanha relembrou que o poder Legislativo também tem mandato e legitimidade para influenciar a tomada de decisões em relações exteriores”, afirmou Laura Waisbich, assessora do programa de Política Externa da Conectas.
Fortalecimento do Sul
A publicação de “Política Externa e Direitos Humanos” em três idiomas reforça a missão de fortalecer as organizações de direitos humanos do Sul Global que orientou a criação da Conectas há 12 anos.
O estudo se soma, assim, a outras iniciativas para a capacitação de defensores através do compartilhamento de conhecimento:
– Revista Sur: publicação bianual que aborda temas relevantes para a região desde uma perspectiva local
– Road Map for Civil Society Engagement with the African Commission: material informativo para organizações que querem interagir com a Comissão Africana de Direitos Humanos.
– Passo a Passo para Participação da Sociedade Civil na Revisão Periódica Universal da ONU: guia para fomentar a participação de organizações brasileiras no processo de RPU.
Faça o download de “Política Externa e Direitos Humanos: Estratégias de ação para a sociedade civil”:
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