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Chanceler Figueiredo diz que Livro Branco sai em 2014, durante sabatina com deputados

O Livro Branco, ou documento público com princípios, prioridades e linhas de ação externa do Brasil, deve ser publicado ainda este ano, afirmou nesta quarta-feira (19/11) o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, durante sabatina realizada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

O documento é uma reivindicação importante da sociedade e foi o assunto mais mencionado na consulta popular online feita pela Câmara nas semanas anteriores à sabatina. A segunda fase da consulta online já começou e vai até o dia 30 de novembro, período no qual os internautas podem votar nos temas propostos. Os eleitos devem ser discutidos pelos deputados.

Na sabatina, entretanto, o ministro Figueiredo não respondeu ao deputado Dr. Rosinha (PT/SP), que questionou se uma versão preliminar do Livro Branco seria debatida pela sociedade antes do lançamento definitivo.

“Este será o retrato das atividades do Ministério e das linhas de atuação externa do país. Pretendemos aprofundar o debate público e contribuir com a discussão da Política Externa no Brasil’, afirmou o chanceler.

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas, “antes da versão definitiva, o Itamaraty deveria abrir para debate com a sociedade um documento preliminar, assim como foi feito com o Marco Civil da internet. Isto ajudaria a evitar que o Livro Branco nasça já como um documento inócuo.”

A segunda fase da consulta popular, que definirá os temas prioritários para a Comissão em 2015, já está aberta para contribuições. Os internautas têm até o dia 30/11 para atribuir um peso de 1 a 5 às pautas que julgarem mais importantes. Clique aqui para acessar a plataforma.

Participação popular

A sabatina desta quarta foi considerada um importante espaço para o diálogo entre parlamentares e o Itamaraty. “Foi um exercício de democracia, já que em um Estado Democrático de Direito todas as políticas, inclusive a externa, devem ser debatidas e os governantes devem prestar contas”, diz Camila.

“Os deputados e deputadas, como representantes do povo, deveriam se abrir cada vez mais para ouvir os anseios das pessoas e, a partir daí, elaborar os questionamentos a serem feitos aos mandatários.”, completa. Foi nesse sentido que Conectas questionou os deputados sobre quais perguntas eles fariam ao chanceler anteriormente à sabatina. Lamentavelmente, nenhum respondeu diretamente ao nosso questionamento feito por email e twitter.

Em relação aos direitos humanos, a principal questão proposta pelos parlamentares foi se “a preferência do Brasil para seus parceiros é pautada pela balança comercial ou pelos direitos humanos?”.

A pergunta foi feita pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), principal componente da bancada ruralista e um dos 29 parlamentares que votou contra a PEC do Trabalho Escravo.

Em resposta, o ministro afirmou “não haver nenhuma dúvida que temos um interesse fundamental pela estabilidade, democracia e prosperidade e é fundamental para nós que haja um respeito aos direitos humanos, pois é um preceito constitucional”.

“A prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil é de fato uma obrigação constitucional (Art 4,II) e ela deve existir efetivamente. Não deveria estar apenas nos discursos, muito menos ser barganha seja de oposição ou situação em embates políticos”, diz Camila.

Figueiredo também abordou a passagem do ministro venezuelano Elías Jaua e seu encontro com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), tema que gerou polêmica e polarizou a maior parte do debate entre os parlamentares.

O ministro ainda ressaltou a crença do Itamaraty na criação do Banco multilateral dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul).

“É um instrumento importante que auxilia na solidez de reservas de seus membros e ajuda a promover a estabilidade financeira internacional na medida que complemente a atual rede de proteção financeira”, explicou o chanceler sobre o novo banco que prevê investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em países emergentes, além de diversificação das linhas de financiamento para além das oferecidas por instituições existentes, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Não foram discutidos, porém, os parâmetros de respeito aos direitos humanos que devem reger a concessão de financiamento pelo recém criado Banco dos Brics.