São Paulo receberá migrantes venezuelanos
O prefeito João Doria anunciou que a cidade irá acolher migrantes e refugiados do país a partir de abril
Migrantes venezuelanos ocupam imóvel abandonado na cidade de Pacaraima (RR). Localizada na fronteira, a cidade de 6.000 habitantes é a porta de entrada para os migrantes venezuelanos que vêm ao Brasil em busca de melhores condições de vida diante da crise econômica e humanitária que afeta o paÃs vizinho. Em janeiro de 2018, a PolÃcia Federal registrou uma média diária de 600 movimentos, por conta do perÃodo de festas. Normalmente, esse número é de 300 registros diário.
Após reunião com o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, o prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou que a cidade irá, a partir de abril, acolher venezuelanos que buscam reconstruir suas vidas após deixar seu país devido à grave crise socioeconômica que o assola.
A promessa se deu depois de o governo federal ter confirmado que iniciará o processo de interiorização, ou seja, ajudar os migrantes a se deslocarem para outros Estados do país em busca de novas oportunidades. Esta já era uma forte demanda de organizações da sociedade civil que estão trabalhando com acolhida destas pessoas. No início desse mês o Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu recomendações em que também indica a interiorização como medida necessária desde que bem coordenada e respeitando os direitos humanos dos migrantes.
Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, inicialmente 350 venezuelanos serão enviados a São Paulo e 180 a Amazonas.
Para a Conectas, a capital paulista cumpre seu papel ao receber os migrantes e refugiados, levando em conta que este é um dos municípios com mais estruturas e condições para fazer este atendimento de forma digna.
“A participação de São Paulo no processo de interiorização faz jus à história da cidade de ter sido construída por pessoas que vieram de diversas partes do mundo. Quando receber esses venezuelanos e prover um sistema de acolhida que vá do abrigamento ao apoio a questões como documentação e assistência social, a cidade de São Paulo poderá se tornar uma grande referência na questão da acolhida de venezuelanos e firmar uma boa prática para o mundo”, frisa Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas.
A decisão também condiz com compromissos já assumidos pela cidade com a aprovação, em julho de 2016, da lei de migração municipal. A norma estabeleceu como política de Estado o acolhimento e a não-discriminação da população migrante, além de estabelecer os direitos humanos, a igualdade, o combate à xenofobia e ao racismo e a promoção dos direitos sociais como princípios da política municipal.
