Conectas lamenta profundamente que em menos de um mês será comemorado o triste aniversário de dois anos da crise na Síria, que já tirou a vida de cerca de 70 mil pessoas e gerou mais de 820.000 mil refugiados . O último relatório da Comissão de Inquérito Independente da ONU para a Síria, publicado hoje (18/02), confirma a terrível crise que o país enfrenta. O apelo pelo “fim das hostilidades e da violência”, contido no relatório, é urgente e necessário.
Ao listar recomendações ao Conselho de Segurança (CS), a Comissão presidida por Paulo Sergio Pinheiro pede, pela primeira vez expressamente, que o caso seja enviado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) . Em relatórios anteriores, indícios de crimes contra a humanidade foram relatados de forma sistemática pela Comissão.
Pinheiro concedeu uma entrevista coletiva para os jornais Folha, Estado, O Globo, BBC e Opera Mundi, por meio de uma teleconferência na Conectas, no dia 18 de fevereiro, onde apresentou algumas das principais constatações do relatório. “O preço deste conflito está sendo pago na maior parte por 20 milhões de civis que não estão alinhados a um lado nem a outro da guerra”, disse Pinheiro. Para ele, “cada dia que o Conselho de Segurança reluta em tomar ações significa mais morte e sofrimento para as pessoas que estão na Síria”.
No último mês, Conectas enviou carta conjunta com outras ONGs ao governo brasileiro questionando a ausência do Brasil entre os 57 países que solicitaram que o CS enviasse o caso ao TPI.
“A retórica do “tudo ou nada”, isto é entre intervir militarmente ou a inação deve ser deixada de lado e medidas multilaterais firmes devem ser adotadas . O envio do caso ao TPI por uma decisão do CS é um exemplo que tiraria a comunidade internacional do imobilismo”, afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.
No final do mês de março ocorrerá a V Cúpula dos BRICS, uma valiosa oportunidade para o Brasil demonstrar comprometimento com os direitos humanos em sua política externa. Em Durban, Conectas espera que o governo brasileiro faça gestões com seus pares, sobretudo com a Rússia, solicitando o fim da conivência com o regime sírio e que os países do BRICS apoiem medidas multilaterais que exijam do governo sírio a garantia de acesso irrestrito e com segurança à ajuda humanitária em todas as partes de seu território e o cesse imediato da violência.
Mais documentos:
Notícias anteriores:
Brasil silencia sobre envio de crise síria para tribunal internacional
Em carta, Conectas questiona Dilma sobre ausência brasileira entre 57 países que assinaram petição no CS
Visita de Dilma Rousseff à Rússia deve incluir preocupações em DHs
Para Conectas, violações no Brasil e na Rússia, além do impasse diante da crise síria, devem fazer parte da viagem
Gareth Evans, ‘pai’ do conceito de ‘responsabilidade de proteger’ participa de mesa com representante do Itamaraty
Discussão sobre o uso da força em nome de objetivos humanitários marca segundo dia do Colóquio
Brasil precisa aprofundar conceitos e posições expressas por Dilma na ONU
Propostas para a crise Síria e definição de “Responsabilidade ao Proteger” ainda carecem de clareza e debate