A Rede Justiça Criminal e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, promovem o encontro temático “Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil”, no dia 15 de setembro, em São Paulo. Ao longo do dia, especialistas e gestores vão debater e apresentar soluções em torno do tema, num evento gratuito e aberto ao público.
As alternativas representam uma mudança na lógica da justiça criminal brasileira e fomentam a diminuição do encarceramento por meio da aplicação de outros tipos de pena. Prestação de serviço à comunidade e restrição de direitos são algumas das medidas previstas legalmente, e que vão ser discutidas ao longo do evento. Segundo os organizadores, o intuito do encontro é promover um debate entre especialistas e gestores sobre os principais gargalos na implementação das alternativas penais e construir propostas realistas para fortalecer a política nacional.
Dentre os temas que serão abordados, estão a Justiça Restaurativa, a aplicação de medidas cautelares, além de um balanço sobre a Política Nacional de Alternativas Penais. Renato de Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luis Geraldo Lanfredi, Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ (CNJ), e Sandra Carvalho, Diretora da Justiça Global, são alguns dos palestrantes confirmados.
O encontro será realizado no auditório da FGV, na rua Rocha, em São Paulo, e também será transmitido via internet, por streaming, em link que será divulgado no dia do evento.
Encontro Temático “Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil”
Data: 15/09/2014, das 9h às 18h
Local: Auditório da Escola de Direito da FGV/SP – Rua Rocha, 233 – Bela Vista, São Paulo
Mais informações: http://goo.gl/gK5CQs