Órgão federal suspeita da execução de 72 presos por agentes carcerários
Em relatório, MNPCT aponta "fortes indícios" de que corpos foram incinerados em presídios após rebeliões de 2017
Inspection carried out by Conectas, Justica Global and Pastoral Carceraria at the CNBB in the Anisio Jobim Penitentiary Complex (Compaj), in Manaus (Amazonia), a few days after an uprising that left 5 dead and led to a crisis of violence in prisons across other Brazilian states.
Publicado nesta quarta-feira, 1, o relatório anual 2017 do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão com peritos independentes ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, levanta a suspeita de que 72 presos foram executados, em 2017, por agentes carcerários e tiveram seus corpos ocultados.
O registro dos desaparecimentos ocorreu após a série de rebeliões que eclodiram no início do ano passado em presídios do Norte do país e que deixou mais de 100 pessoas mortas.
De acordo com o estudo, 64 detentos desapareceram da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, e outros oito presos sumiram da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.
“Os casos envolvem desde a omissão criminosa do Estado – ao não exercer sua obrigação de empreender investigação e buscas de corpos – até suspeitas fundadas em fortes indícios de práticas de homicídios envolvendo agentes públicos, passando inclusive pela ocultação de cadáveres”, cita trecho do documento.
As administrações penitenciárias de ambos o Estados afirmam não conseguirem localizar os custodiados e alegam não saber se estas pessoas estariam mortas ou foragidas.
No presídio de Alcaçuz, a equipe do Mecanismo obteve informações de que diversos corpos podem ter sido incinerados em uma fábrica de bolas, localizado dentro da prisão, e o restante supostamente foram enterrados em valas improvisadas ou despejados em fossas sépticas.
“O Poder Público é o único responsável pela custódia dessas pessoas e pela segurança das unidades e, portanto, deve ser responsabilizado, no mínimo, por sua omissão diante desse caso absurdo”, reforça Rafael Custódio, coordenador de Violência Institucional da Conectas.
A organização integra o CNPCT (Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão que sistematiza as denúncias de torturas em presídios, além de ser responsável pela escolha dos especialistas que compõem o MNPCT.
