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05/06/2020

Órgão ligado à OCDE aponta violações cometidas por multinacional em Suape

O documento aponta diversos impactos ambientais e violências cometidas contra os então habitantes da área durante a dragagem do Porto de Suape

Estaleiro Atlântico Sul, pertencente Porto de Suape, localizado na região metropolitana de Recife (PE). Estaleiro Atlântico Sul, pertencente Porto de Suape, localizado na região metropolitana de Recife (PE).

Nesta sexta (5/6), o PCN (Ponto de Contato Nacional), órgão internacional responsável por monitorar o cumprimento das Diretrizes da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), concluiu um processo de análise iniciado em 2015 a respeito das violações cometidas pela multinacional Van Oord, contra comunidades tradicionais da região de Suape, litoral sul de Pernambuco. 

O PCN se baseou em uma petição assinada pela Colônia de Pescadores Z8, formada por famílias da região de Gaibu, pelo Fórum Suape, rede de associações de pescadores e marisqueiras, pela Conectas e Both Ends

O documento apontava diversos impactos ambientais e sérias violências cometidas contra os então habitantes da área durante a dragagem do Porto de Suape, realizada em 2011 para abrir e aprofundar um canal, viabilizando a expansão de um estaleiro no local. 

O processo durou cinco anos de avaliação e incluiu cinco sessões de mediação entre representantes das comunidades atingidas e da empresa. A entidade concluiu ter havido severos impactos ambientais e de direitos humanos contra as comunidades que ali viviam e apresentou recomendações a serem adotadas pela empresa. 

Entre as medidas apontadas, o PCN destacou para a multinacional: a instalação de corais artificiais – numa tentativa de remediar danos avaliados como irreparáveis ao ecossistema local; a equipagem de embarcação dos pescadores para melhorar a segurança e produtividade da pesca tradicional; a implementação de um programa de saúde voltado às pessoas da região.

O Ponto de Contato Nacional ainda aponta para a necessidade de se implantar um programa para monitorar a qualidade da água na região e um projeto voltado à capacitação profissional de pessoas que, em decorrência do empreendimento, foram excluídos do mercado de trabalho.

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