Organizações cobram transparência do BID em novo programa
Coalizão de 13 entidades alerta que o South Connection Program vem sendo elaborado sem consulta a comunidades afetadas e pode gerar graves impactos socioambientais
Sede do BID, em em Washington, D.C Foto APK - Own work, CC BY 4.0,
Uma coalizão de organizações da sociedade civil, incluindo a Conectas, enviou carta ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) denunciando a falta de transparência e participação social no desenho do South Connection Program (SCP), voltado ao desenvolvimento e integração regional. Segundo as entidades, o programa vem sendo elaborado a portas fechadas, sem consulta a povos indígenas, comunidades locais e populações afrodescendentes que podem ser diretamente afetadas.
A carta alerta que, sem diálogo e avaliações socioambientais robustas, o SCP pode reproduzir problemas já observados em outros projetos do banco, como grilagem de terras, deslocamentos forçados, perda de biodiversidade e agravamento de conflitos sociais. Apesar de compromissos assumidos pelo BID em reuniões anteriores, como compartilhar uma proposta preliminar e abrir espaços de consulta, a coalizão afirma que tais medidas ainda não foram cumpridas.
Entre as recomendações estão a abertura de consultas com comunidades, a garantia do consentimento livre, prévio e informado e a criação de um painel consultivo independente, com participação de povos indígenas, afrodescendentes, sociedade civil e comunidade científica, nos moldes do programa Amazonia Forever. O documento foi assinado por 13 organizações latino-americanas e internacionais, entre elas Asociación Ambiente y Sociedad (Colômbia), Fundeps (Argentina), ECOA (Brasil) e Conectas Direitos Humanos (Brasil).
