Organizações vão à ONU pedir ação contra Marco Temporal

Conectas e APIB solicitam a rejeição definitiva do Marco Temporal, reafirmando a inconstitucionalidade da tese debatida no Congresso Nacional e STF

Manifestação indígena contra o Marco Temporal. Foto: Gabriel Guerra/ Conectas

Conectas e APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) pediram nesta quinta-feira (26) que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas exija a rejeição definitiva do Marco Temporal pelo Estado brasileiro. 

O pedido foi apresentado na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, na Suíça.

No texto, as organizações destacam que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a tese do Marco Temporal em 2023, mas a questão voltou a ser discutida em uma câmara de conciliação.

No texto, as entidades solicitam a rejeição do Marco Temporal pelo Estado brasileiro visando o reconhecimento e a reafirmação da inconstitucionalidade da tese.

“Preocupa-nos que as negociações sobre nossos direitos fundamentais estejam ocorrendo sem a presença dos representantes indígenas da APIB”, afirmam no pedido.