Em manifesto lançado nesta terça-feira (24), organizações da sociedade civil repudiaram os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Judiciário e pediram que as instituições defendam o Estado Democrático de Direito. Leia o manifesto completo neste link.
Promovido pelo Pacto pela Democracia, o manifesto é assinado por 45 entidades, incluindo a Conectas, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa e o Instituto Pro Bono.
Para as organizações, a postura de Bolsonaro “avilta a independência dos três poderes” e pode configurar crime de responsabilidade. O manifesto diz ainda que o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes é “infundado e autoritário” e tem como objetivo “instigar a instabilidade institucional”.
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“A gravidade dos ataques em momento frágil da nossa história demonstra despreocupação por parte da autoridade máxima do país frente aos nossos verdadeiros e mais prementes desafios, como o enfrentamento à pandemia de Covid-19 e suas consequências” diz o documento.
As signatárias também se mostraram solidárias às instituições que compõem a base da democracia brasileira e “conclamam os demais poderes a cumprirem os seus devidos papéis constitucionais e legais na defesa do Estado Democrático de Direito”.