Organizações pedem que Senado suspenda votação de regularização fundiária
Em carta a Davi Alcolumbre, entidades apelam a compromisso do presidente da Casa com a proteção ao meio ambiente
Cerca de 60 organizações da sociedade civil encaminharam carta ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pedindo a suspensão da votação de matérias que podem gerar impactos destrutivos ao meio ambiente, à economia e à sociedade enquanto durarem as restrições à casa legislativa por conta da crise do Coronavírus.
Entre as pautas citadas, as entidades destacam a Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária que beneficia grileiros e facilita o desmatamento ilegal da Amazônia.
De acordo com estudos da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal de Minas Gerais, a MP abrange 43 milhões de hectares de terras públicas – o equivalente aos Estados de São Paulo e Paraná – na Amazônia Legal.
“Nesse sentido lembramos compromisso assumido por V. Exa, durante a Conferência das Partes da Convenção de Clima (COP 25) em Madri, em dezembro de 2019, no sentido de não deixar avançar, nesta Casa, medidas legislativas que impliquem em retrocessos nas normas de proteção do meio ambiente e impactos em populações tradicionais”, cita trecho do documento em referência a pronunciamento de Alcolumbre.
Na ocasião, o presidente do Senado afirmou: “Não aceitaremos retrocessos na política ambiental. Não iremos pautar matérias que possam ameaçar as florestas e os povos tradicionais.”
