Organizações pedem aprovação de medidas urgentes à população carcerária na pandemia
Em carta encaminhada à Câmara, entidades reforçam apoio ao PL 978; Brasil supera 250 casos em presídios. País soma quatro mortes por covid nas prisões
No intuito de barrar o avanço da pandemia nas prisões, cerca de 70 organizações assinaram uma carta reforçando a urgência de aprovação do Projeto de Lei 928 de 2020.
O projeto busca diminuir drasticamente a população carcerária no país, focando em pessoas com em maior situação de vulnerabilidade, como idosos acima de 60 anos, mulheres gestantes e presos com comorbidades (HIV e Tuberculose, por exemplo). Após essa etapa, o plano é também contemplar casos que não envolvam violência ou grave ameaça e com penas inferiores a 4 anos.
O Brasil registra 755.274 presos, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Justiça. De acordo com o governo, até o momento foram realizados 694 testes entre os sistemas prisionais e socioeducativos. O Ministério da Saúde confirma 146 suspeitas e 104 casos confirmados. O país tem quatro óbitos.
Reforçando a importância da proposta, as organizações da sociedade civil destacaram os valores das medidas já impostas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da Resolução. 62.
Pelo país, a Covid-19 vem se alastrando e atingindo números significativos dentro dos sistemas prisionais. Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), os estados que mais apresentam casos suspeitos são Minas Gerais (49), São Paulo (37), Rio Grande do Sul (12) e Rio de Janeiro (5). No Rio, o número de mortos por problemas respiratórios dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 14 casos. Segundo a Secretaria Penitenciária, houve apenas uma morte pelo novo coronavírus.
No entanto, especialistas do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) acreditam que existam mais ocorridos.
Se tratando de confirmações, o Distrito Federal apresenta a situação mais crítica com 72 casos. Entre as medidas adotadas na capital do país são as de prisão domiciliar – que se enquadrem nas hipóteses que já possuem essa concessão -, assepsia diária nas celas e a suspensão de visitas. Essas medidas permanecem desde o começo do mês (8), segundo dados da Depen.
Na região norte, Roraima é o estado que detém mais casos. Foram oito confirmados até o momento. Com 233.089 presos, a maior população carcerárias do país, São Paulo possui seis confirmações e lidera em óbitos. Três no total, seguido do Rio com uma morte confirmada.
