Organizações pedem a candidatos em SP que defendam democracia e direitos humanos

Entidades pedem para que candidatos priorizem propostas para reduzir desigualdades e promover direitos humanos

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

No primeiro turno das eleições municipais em São Paulo, os eleitores e eleitoras rejeitaram práticas e discursos que desqualificavam a democracia e a ética. No segundo turno, espera-se que os candidatos estejam à altura dos desafios da cidade, focando em propostas que promovam o bem-estar dos 11,4 milhões de paulistanos. É essencial que os candidatos apresentem e discutam opiniões e projetos que atendam às necessidades da população, valorizando a diversidade que caracteriza a metrópole.

O município de São Paulo, com o maior orçamento do Brasil, deve priorizar a defesa dos direitos humanos e a redução das desigualdades socioeconômicas, assegurando dignidade e segurança para todos. O próximo prefeito precisa ter escuta ativa para garantir a cidadania plena aos excluídos, conforme preconizado pela Constituição.

Além disso, o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas é essencial. A ciência já comprovou que eventos climáticos extremos tornaram-se o novo normal. Dessa forma, os candidatos devem informar quais medidas adotarão para adaptar a cidade às alterações climáticas causadas pelo aquecimento global.

No que se refere ao combate à corrupção e à transparência na administração pública, é inaceitável que, na era tecnológica atual, a gestão de São Paulo continue opaca. A falta de transparência, na medida em que enfraquece a fiscalização eficaz pela população, favorece a corrupção, a negligência e a incompetência. Portanto, é fundamental que o prefeito e outros gestores estejam sob constante escrutínio popular e que os candidatos apresentem políticas claras para garantir a aplicação responsável do orçamento municipal de R$119 bilhões, priorizando o interesse público.

O espaço público deve ser visto como uma expressão da cidadania. Cabe aos candidatos apresentar compromissos para a recuperação de áreas degradadas, assegurar uma zeladoria eficiente, evitar a privatização dos espaços públicos, melhorar as calçadas para pedestres e implementar controles eficazes para a circulação de veículos.

O direito à informação é igualmente crucial, pois permite o combate à desinformação e às fake news, fortalecendo o debate democrático e permitindo que a população tome decisões informadas. Com acesso a informações precisas, os cidadãos podem participar ativamente nas questões que impactam suas vidas, reduzindo a vulnerabilidade à manipulação.

A geração de empregos e o apoio ao pequeno e microempreendedor são pilares para uma economia mais forte e inclusiva. Políticas públicas que incentivem novas oportunidades de trabalho e apoiem o empreendedorismo são essenciais para reduzir desigualdades, promover a inovação e melhorar a qualidade de vida.

Para uma mobilidade urbana sustentável e habitação inclusiva, é necessário investir em transporte público eficiente e sustentável, com frotas movidas a energia limpa, ciclovias e melhorias nas calçadas para pedestres, além de promover o uso de veículos não motorizados. É preciso também expandir programas de moradia acessível e urbanização de favelas para reduzir o déficit habitacional.

No âmbito da segurança pública, as cidades exercem um papel fundamental tanto no enfrentamento das diversas formas de violência quanto na elaboração, gestão e integração de políticas públicas que as reduzam e garantam o pleno exercício da cidadania. Assim, cabe ao próximo Prefeito orientar a Guarda Civil Municipal para que sua atuação seja baseada na proteção e na proximidade com a comunidade. Ele deve implementar políticas locais de combate e prevenção à violência, com foco nos territórios. Também é fundamental promover a Política Municipal de Atenção ao Egresso e seus Familiares, além de estimular o envolvimento de diferentes setores da sociedade civil, entes federativos, órgãos governamentais e do Sistema de Justiça. Essas ações devem ser articuladas e integradas por meio de abordagens multidisciplinares, transparentes, inclusivas e participativas, assegurando o direito à cidade e o acesso universal a serviços públicos de qualidade.

Por fim, educação e saúde públicas de qualidade são fundamentais. Ampliar o acesso a serviços de saúde, com foco na atenção básica e na saúde mental, além de melhorar a infraestrutura escolar, expandir vagas em creches e promover uma educação inclusiva, estimulando a cidadania e a construção de uma cultura de direitos humanos.

Nesta última semana do segundo turno das eleições em nossa cidade, se derem a devida atenção e concentrarem seus esforços para o enfrentamento desses temas, os candidatos que disputam a prefeitura de São Paulo, recolocarão no centro do debate o aperfeiçoamento da democracia e dos processos civilizatórios, visando mudanças que garantam maior bem-estar à população paulistana.