Organizações exigem que políticas contra a pandemia dos países da América incluam migrantes e refugiados
Em declaração conjunta, mais de 130 entidades afirmam que qualquer medida de combate à pandemia que exclua pessoas por causa de sua nacionalidade é inaceitável
Centenas de pessoas e organizações da sociedade civil de diversos países das Américas publicaram, nesta segunda-feira, 18, uma declaração conjunta exigindo que os planos de vacinação contra a Covid-19 e o acesso a todos os serviços de saúde incluam populações migrantes, refugiadas, solicitantes de asilo e apátridas.
Em um documento com mais de 400 assinaturas entre entidades e indivíduos atuantes na área migratória, os peticionários apontam que é obrigação de cada Estado garantir o direito à vida, integridade e saúde de todas as pessoas que estão em seus territórios.
“Consideramos inadmissível e totalmente contrário aos direitos humanos e às obrigações legais indesculpáveis qualquer política, programa, protocolo ou outra medida destinada a prevenir e combater a pandemia COVID-19, que exclui total ou parcialmente as pessoas em em virtude de sua nacionalidade, local de origem, tipo de residência ou tempo de residência ou status de imigração”, afirmam.
“Portanto, exigimos que os Estados americanos cumpram integralmente com suas obrigações de direitos humanos, garantindo a todas as pessoas o acesso a todos os tratamentos, preventivos e terapêuticos necessários para enfrentar a pandemia COVID-19, sem prejuízo da nacionalidade, local de origem, residência ou estatuto de imigração”, concluem.
Para as entidades, as restrições a populações migrantes nos planos de vacinação são medidas contrárias aos objetivos de saúde pública e podem afetar os recursos humanos, técnicos e financeiros dos sistemas de saúde, agravando a emergência sanitária existente.
