O Movimento Mães de Maio, o Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) e a Conectas denunciaram, nesta quinta-feira, 1, o alto índice de mortes cometidas pela Polícia Militar paulista. De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e apresentados na denúncia, os agentes de segurança são responsáveis por um a cada cinco homicídios no Estado.
Para exemplificar o histórico de violações da corporação, Débora Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio, esteve presente na audiência realizada em Bogotá para cobrar, em seu nome e das famílias das vítimas dos chamados “Crimes de Maio”, respostas do Estado sobre o assassinato de seus filhos e a reabertura das investigações em âmbito federal.
“Meu filho era um gari, que estava trabalhando de atestado médico no dia em que ele foi executado com quinze pontos na boca”, explica Débora Silva. “O Estado brasileiro tem o dever de dar uma resposta às mães das vítimas dos crimes de maio”, frisa.
Em uma de suas últimas medidas como ainda Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, após forte pressão da sociedade civil, enviou um pedido de federalização ao Superior Tribunal de Justiça para que as investigações da chacina do Parque Bristol – apenas um entre inúmeros outros casos de execuções sumária ocorridos entre 12 e 21 de maio de 2006 – passem para as mãos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Desde então, o processo permanece parado na corte.
Confira o vídeo:
Crimes de Maio
Em maio de 2006, 564 pessoas foram assassinadas em um período de apenas dez dias. O número de mortes é cerca de quatro vezes maior do que o esperado para aquele período, se comparado com o ano anterior. A maioria das vítimas eram homens de até 35 anos, sem antecedentes criminais e moradores de áreas pobres e periféricas. Nestes mesmos dez dias, 59 agentes públicos foram mortos e 13, sofreram ferimentos.
A tese de ter ocorrido uma ação coordenada e clandestina da polícia por vingança e demonstração de força é corroborada por uma série de depoimentos de sobreviventes e de testemunhas, inclusive de um policial que se entregou espontaneamente. Há também indícios de omissão das autoridades na tentativa de apagar os rastros dos culpados e incriminar as vítimas.
O excessivo número de mortes provocadas pela polícia brasileira, em especial a paulista, foi alvo de preocupação até mesmo da ONU. Em relatório produzido pelo então Relator Especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Philip Alston, após inspeção no país, o perito chegou à conclusão de que execuções são praticadas pela polícia não somente em serviço, mas também fora dele, com grupos de extermínio.
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