Organizações cobram retratação da UNFCCC por carta que ameaça protesto indígena na COP30
Secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, é acusado de incentivar ações repressivas contra povos indígenas durante a conferência em Belém
**Tradução e versão reduzida:**
Indígenas participam da manifestação “Marcha Global dos Povos Indígenas” durante a COP30, em Belém (PA), em 17 de novembro de 2025. (Foto: Pablo Porciuncula / AFP)
Em uma carta aberta, mais de 200 organizações de direitos humanos, ambientais e de povos indígenas, entre elas Conectas, enviaram uma carta ao secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, pedindo a reversão imediata de uma comunicação enviada ao governo brasileiro em 12 de novembro.
O documento da UNFCCC solicitava que a presidência brasileira da COP30 reforçasse a presença de forças de segurança uniformizadas no entorno do evento e interviesse para dispersar protestos após um suposto incidente de segurança no local da conferência. Segundo as organizações signatárias, a orientação intensifica uma tendência global de repressão a manifestações legítimas e de intimidação contra defensores ambientais, povos indígenas e movimentos sociais.
A carta resultou em um aumento significativo da presença de forças de segurança em Belém, gerando um ambiente de insegurança e afetando diretamente povos indígenas, ativistas e integrantes da sociedade civil que participam da COP30.
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As organizações destacam que povos indígenas que reivindicam o reconhecimento de seus territórios e direitos não representam ameaça. Mulheres indígenas que buscavam acesso às negociações climáticas também foram tratadas como risco, repetindo padrões de criminalização de defensores ambientais já observados no Brasil e em outros países.
Os signatários afirmam que a ONU tem obrigação legal de proteger direitos humanos fundamentais, como a liberdade de reunião pacífica e a liberdade de expressão. Para eles, a presença forte e organizada de povos indígenas em Belém reforça a legitimidade e a ambição das negociações climáticas e não deve ser tratada como problema de segurança.
Além dos impactos imediatos, as organizações alertam que a comunicação da UNFCCC cria um precedente perigoso. Mesmo que o governo brasileiro não amplie a repressão, a carta pode servir de justificativa para que futuros países anfitriões restrinjam protestos e limitem a participação da sociedade civil em conferências climáticas.
As organizações pedem que Stiell publique uma declaração pública no início da segunda semana da COP30, revertendo os efeitos da carta, solicitando a redução da presença policial no entorno da conferência e reafirmando o compromisso da UNFCCC com os direitos dos povos indígenas e com o direito ao protesto pacífico.
