Opinião: Novo conceito, velha retórica
Artigo publicado por Caio Borges, coordenador do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas, no site do jornal O Povo
A general view of participants at the 16th session of the Human Rights Council in Geneva, Switzerland.
Artigo publicado por Caio Borges, coordenador do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas, no site do jornal O Povo.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que recém completou 70 anos, representa uma reação às barbáries e totalitarismos perpetrados ao longo da história da humanidade. Seu episódio mais decisivo foi a Segunda Guerra Mundial, suas 40 milhões de mortes e todos os seus horrores.
A partir da constituição deste conjunto de valores, a maior parte das nações assumiram o compromisso de respeitar e promover os princípios da dignidade, liberdade, igualdade e combater supremacias que favoreciam a demonização de minorias étnicas, religiosas e políticas.
No entanto, em seu primeiro discurso internacional, o presidente Jair Bolsonaro expressou um entendimento incompatível com a noção contemporânea sobre o fundamento moral e legal de tais direitos.
Por meio da expressão “verdadeiros direitos humanos”, o mandatário feriu tanto a Declaração quanto o Art. 5º da Constituição Federal, que não estabelecem qualquer ordem de prioridade ou hierarquia entre direitos fundamentais.
