Opinião: Justiça climática compensatória no antropoceno: o que é isso?
Fato é que algum sistema compensatório é melhor do que nenhum
Brumadinho MG 31 01 2019-Bombeiros herois de Minas Gerais trabalham no resgates de vítimas da tragédia da cidade de Brumadinho.foto Bombeiros/ MG
Em parceria com o JOTA e com o apoio do ICS – Instituto Clima e Sociedade, a Conectas publica nos próximos meses uma série de artigos que pretendem fomentar a disseminação de conteúdo jurídico no campo Direito e Clima. Especialistas nacionais e internacionais trarão temas relacionados a mudanças climáticas e direitos humanos, regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas, financiamento sustentável, litígio estratégico, regulação do comércio de emissões de gases do efeito estufa, entre outros.
Confira a artigo da série escrito por Fernanda Damacena, doutora e mestre em Direito Público com ênfase em direito ambiental e dos desastres e Associada ao escritório Dalla Libera e Ambrózio Advogados.
Os fundamentos científicos da ciência climática alertam para a necessidade de ações coordenadas para o enfrentamento da mudança climática, que é um dos fatores potencializadores de vulnerabilidades e injustiças socioambientais, assim como perdas econômicas. Suas consequências, quando externalizadas por eventos extremos de grande magnitude, comprometem diretamente os mais vulneráveis e, indiretamente, a toda a sociedade, sobretudo, pelo dispêndio do erário.
Como resposta a essa grave situação, um movimento denominado justiça climática tem influenciado diversas linhas de atuação. Ele representa a continuidade de uma longa trajetória iniciada por um movimento antecedente, o da justiça ambiental, caracterizado por injustiças ambientais, que dizem muito sobre injustiças sociais. Pós revolução industrial, os riscos tradicionais foram potencializados pelas vulnerabilidades das comunidades, padrões de consumo, matriz energética e passaram a afetar um número muito maior de bens e pessoas.
