Opinião: Descriminalização do consumo de drogas no STF
Sessão histórica poderá rever viés proibicionista
Foto: Bianca Moreira
Artigo publicado por Juana Kweitel, diretora-executiva da Conectas, e por Cristiano Maronna, Secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, no site da Folha de S. Paulo.
Em um mês o STF (Supremo Tribunal Federal) retomará o julgamento de um recurso da Defensoria Pública de São Paulo que pede a inconstitucionalidade da criminalização da posse de drogas para consumo pessoal no Brasil.
Trata-se de uma sessão histórica não apenas porque pode forçar o Estado a rever seu viés proibicionista para uma questão que pertence ao campo da saúde, mas também porque impacta diretamente na política de guerra às drogas – vetor importante para violência urbana, a criminalização de populações negras e periféricas e o encarceramento em massa.
