Opinião: Caminhos para a litigância climática na garantia dos direitos da infância
O que falta para que o Brasil tenha um grande litígio climático com foco em crianças e adolescentes?
Em parceria com o JOTA e com o apoio do ICS – Instituto Clima e Sociedade, a Conectas publica nos próximos meses uma série de artigos que pretendem fomentar a disseminação de conteúdo jurídico no campo Direito e Clima. Especialistas nacionais e internacionais trarão temas relacionados a mudanças climáticas e direitos humanos, regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas, financiamento sustentável, litígio estratégico, regulação do comércio de emissões de gases do efeito estufa, entre outros.
Confira a artigo da série escrito por Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana e Letícia Claro, membro da equipe do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana.
A crise climática vem ganhando cada vez mais visibilidade, especialmente como resultado da mobilização de crianças e adolescentes por todo o mundo. Muitos certamente já ouviram falar de Greta Thunberg, a garota sueca de apenas 16 anos, líder do movimento Fridays for Future[1], que liderou protestos no Parlamento todas as sextas-feiras para que fossem tomadas medidas para combater as mudanças climáticas na Suécia.
Mais recentemente, o movimento gerou uma denúncia internacional: em setembro, dezesseis crianças e adolescentes – incluindo a jovem ativista sueca e a brasileira Catarina Lorenzo – apresentaram uma petição ao Comitê sobre os Direitos da Criança[2], por meio do Terceiro Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, que assegura a possibilidade de comunicação direta com o órgão em caso de violações.
