ONU sobre Mariana: “catastrófico”
Relatores fazem duras críticas contra empresas e governo; medidas tomadas foram “claramente insuficientes”, afirmam
.jpg "Foto: Rogério Alves/TV Senado")
Na manhã desta quarta-feira (25/11) a ONU se pronunciou pela primeira vez, por meio de dois de seus relatores especiais, sobre o “catastrófico colapso” de uma barragem das mineradoras Vale e BHP Billington na cidade de Mariana, em Minas Gerais, no início de novembro. A tragédia matou pelo menos oito pessoas e outras 11 seguem desaparecidas.
Segundo dados levantados pelos especialistas John Knox, relator especial sobre os direitos humanos ao meio ambiente, e Baskut Tuncak, relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, 50 milhões de toneladas de rejeitos de minério de ferro, com altos níveis de metais pesados, foram despejados no rio Doce.
Nos últimos dias, essa onda tóxica com volume equivalente ao de 20 mil piscinas olímpicas, chegou ao litoral do Espírito Santo. Ao longo do caminho, contaminou a terra e a água e matou animais. A dimensão do desastre ainda é incerta.
Os relatores não pouparam críticas à reação do governo federal e das empresas resp onsáveis pela barragem. “Não é aceitável que tenha demorado três semanas para que informações sobre os riscos tóxicos da catástrofe mineira tenham chegado à tona”, afirmaram. “As medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billington para evitar danos foram claramente insuficientes.”
Para Knox e Tuncak, o caso deve servir como “exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzir adequadamente devida diligência em direitos humanos para prevenir violações”. Eles pediram, ainda, que as autoridades brasileiras avaliem se as leis para a mineração estão de acordo com parâmetros internacionais de direitos humanos, “incluindo o direito à informação”.
Junto com organizações e movimentos parceiros, a Conectas solicitou ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos – que visita o Brasil entre os dias 7 e 16 de dezembro – atenção prioritária ao desastre em Mariana. Destacando o rompimento da barragem como uma das maiores tragédias socioambientais da história do Brasil, as organizações alertaram para a ameaça crescente às populações vivendo no entorno dos grandes projetos de mineração devido ao enfraquecimento dos licenciamentos ambientais.
“São incalculáveis as violações de direitos humanos resultantes do rompimento da barragem, principalmente violações ao direito à moradia, saúde, acesso à água e à informação” diz Juana Kweitel, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos. “Essa catástrofe poderia ter sido prevenida ou minimizada com regras rígidas de licenciamento, fiscalização e um plano de contingência.”
