ONU discutirá Pacto Global para Migrações
Conectas e parceiros da região enviam documento com recomendações para acordo
Os Estados-membros da ONU realizarão este ano um encontro para adoção do “Pacto Global para as Migrações” (Global Compact on Migration). O acordo visa estabelecer um quadro para cooperação internacional sobre migrantes e mobilidade humana. A preparação para o encontro incluiu um processo de consulta aos Estados e à sociedade civil e, nesse cenário, a Conectas produziu junto a parceiros o documento “Recomendações ao Pacto Global para as Migrações”.
A adoção desse acordo é uma das resoluções da “Declaração de Nova Iorque”, resultado da “Conferência de Nova Iorque”, que aconteceu em setembro de 2016. Na ocasião, pela primeira vez, líderes mundiais, chefes de Estado e governo se reuniram na ONU com o objetivo de melhorar a cooperação internacional e a governança das questões de migração e refugiados.
O documento produzido pela Conectas e parceiros traz recomendações em quatro frentes principais: regularização migratória, supervisão de expulsões, não-criminalização da migração e acesso à justiça. O Pacto Global pretende tratar de todos os aspectos da migração internacional, mas ainda não é possível afirmar qual será o teor do acordo, ainda que compromissos com o respeito aos direitos humanos tenham sido feitos pelos Estados.
O encontro ainda não tem data marcada, mas os Estados se comprometeram a realizá-lo antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontecerá em setembro de 2018, na qual o Pacto Global deve ser formalmente adotado.
As recomendações foram elaboradas pela Conectas em parceria com o CELS, Asylum Access, Centro de Derechos Humanos de la Universidad Diego Portales, Caref (Comisión Argentina para los Refugiados y Migrantes) e Fundar (Centro de Análisis e Investigación).
