ONGs turcas silenciadas na ONU

Comitê que avalia credenciamento de entidades barra organizações críticas ao governo de Recep Erdogan

A general view at a 26th session of the Human Rights Council. 26 June 2014. UN Photo / Jean-Marc Ferré

O órgão da ONU responsável por aprovar, rejeitar e retirar a acreditação de ONGs que desejem atuar nas Nações Unidas retirou o status consultivo de diversas entidades turcas ou que, até recentemente, tinham sede na Turquia. De acordo com o Comitê de ONGs, isso se deu porque elas tiveram suas atividades canceladas em seu país de origem em 2016.

Segundo dez organizações da sociedade civil, no entanto, o registro nacional não é um requisito para a concessão ou manutenção da acreditação por parte do ECOSOC (Conselho Econômico e Social, órgão ao qual o comitê está subordinado).

Em carta enviada ao Secretário-Geral da ONU, ao Secretário-Geral Assistente para Direitos Humanos e ao presidente do Conselho Econômico e Social, as entidades protestam contra a decisão e afirmaram ser “profundamente preocupante que o Comitê de ONGs recomende a retirada ou a rejeição da acreditação com base em uma decisão tomada a nível nacional que foi criticada como uma violação internacional de direitos humanos”.

Atualmente, cerca de 4,5 mil entidades de todo o mundo possuem a autorização do ECOSOC para atuarem na ONU. O órgão já havia se mostrado intransigente anteriormente quando impediu o pronunciamento de um representante da Conectas durante uma de suas sessões regulares, realizada no dia 31/01.

A carta em apoio às organizações turcas foi assinada pela Conectas e outras nove entidades, entre elas a Anistia Internacional e o CIVICUS.

> Clique aqui para ler a carta na íntegra.