ONGs defendem base de dados sobre empresas e direitos humanos na Palestina
Documento lançado pela ONU visa a aumentar a transparência sobre atuação de corporações
O escritório do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos) lançou em dezembro de 2017 uma Base de Dados que lista as empresas que, direta ou indiretamente, possibilitaram, facilitaram e se beneficiaram da construção e crescimento dos assentamentos no OPT (Território Palestino Ocupado, na sigla em inglês). Diversas organizações da sociedade civil manifestaram apoio ao documento.
As mais de cinquenta entidades que assinaram um pronunciamento conjunto no Conselho de Direitos Humanos da ONU acreditam que é necessário garantir que o Banco de Dados permaneça dinâmico e pediram ao ACNUDH e aos Estados-membros que ele seja atualizado regularmente, com a participação da sociedade civil neste processo.
“O banco de dados é uma iniciativa muito necessária que poderia facilitar a regulamentação dos Estados da conduta empresarial nos OPT, onde centenas de empresas israelenses e estrangeiras participam, contribuem ou se beneficiam de abusos e violações dos direitos humanos dos palestinos”, defenderam as organizações.
Elas acreditam que o banco de dados tem o potencial de criar um grau de transparência em relação às empresas e seus produtos, o que seria benéfico para investidores e consumidores transnacionais. Além disso, as entidades reforçam que o mecanismo alertaria as empresas para as consequências de realização de atividades em um assentamento e poderia fornecer orientação sobre as medidas que devem adotar para cumprir sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos.
O pronunciamento foi assinado pela Conectas e outras 52 entidades, incluindo Anistia Internacional, CIVICUS e Cairo Institute for Human Rights Studies.
Novas demandas
Dando sequência, organizações de direitos humanos de todo o mundo assinaram durante a 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, uma carta aberta na qual reconhecem o progresso feito na criação da base de dados, de uma metodologia clara e de normas sólidas.
Por outro lado, as entidades cobram que sejam esclarecidas e melhor elaboradas algumas questões específicas de metodologia e processos.“Deve-se lembrar que o objetivo do banco de dados é ser um documento vivo com atualizações periódicas” afirmam.
