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Nota conjunta
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05/02/2013

ONGs criticam restrição à participação da sociedade civil em debates na ONU

‘Objeções levantadas por qualquer justificativa’ dos Estados membros podem excluir organizações de debate sobre migrações e desenvolvimento

‘Objeções levantadas por qualquer justificativa’ dos Estados membros podem excluir organizações de debate sobre migrações e desenvolvimento ‘Objeções levantadas por qualquer justificativa’ dos Estados membros podem excluir organizações de debate sobre migrações e desenvolvimento


Conectas e outras 14 organizações não governamentais de diferentes partes do mundo enviaram em dezembro de 2012 um chamado aos Estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas) para que a participação de organizações da sociedade civil não sofra limitações em debates internacionais.

O chamado foi uma reação a uma resolução sobre migrações e desenvolvimento, onde se propõe a possibilidade de exclusão de ONGs do debate sobre o tema, quando houver objeção dos Estados, sob qualquer justificativa.

A resolução foi adotada na Assembleia Geral da ONU no final do ano passado, apesar de todos os esforços empreendidos me contrário.

“Conectas considera a participação da sociedade civil nos fóruns de debate da ONU essencial para a efetividade dos mecanismos internacionais. Por isso, esperamos que os Estados membros valorizem essa participação e não permitam que essa prática se perpetue nos demais espaços de debate na ONU”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.

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