ONGs criticam processos de comunicação do Conselho de Direitos Humanos

37th Session of the Human Rights Council, High-Level Panel: 70th Anniversary of the UDHR and 25th of VDPA, Palais des Nations, 28 February 2018, Geneva, Switzerland. OCHCHR/Pierre Albouy

Organizações da sociedade civil pediram melhorias na maneira como é feita a comunicação e divulgação de informações do Conselho de Direitos Humanos da ONU. As entidades enviaram uma carta ao presidente do Conselho, embaixador Vojislav Šuc, no dia 6/3, na qual afirmam que o atraso nas informações pode prejudicar a participação efetiva das ONGs no trabalho do Conselho, o que vai de encontro ao que foi determinado pela Assembleia Geral.

Para ilustrar o pedido, as organizações relatam que no dia 2/3 , aconteceu um debate urgente sobre a situação em Guta Oriental, na Síria no Conselho de Direitos Humanos. No dia anterior, 1/3, Estados-membros e observadores do Conselho foram avisados do debate, mas a sociedade civil só foi informada de última hora, o que prejudicou a participação do grupo na discussão sobre a Síria.

“Assim como os Estados que são observadores do Conselho, os observadores das ONGs são parte integrante do trabalho do Conselho dos Direitos Humanos. Eles devem receber todas as informações, simultaneamente com outros observadores”, defenderam as entidades. Além disso, elas ressaltaram que esse tipo de ruído atrapalha significativamente o trabalho de organizações que não estão baseadas em Genebra.

A carta foi assinada pela Conectas, o International Service for Human Rights, o Cairo Institute for Human Rights Studies entre outras entidades.

• Leia a carta na íntegra aqui.