Ocupar espaços de decisão
Sociedade civil demanda participação efetiva em encontro anual do BID
Organizações da sociedade civil demandaram que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) amplie e melhore os mecanismos de participação social em seu próximo encontro anual, marcado para 2018 em Mendoza, na Argentina. As entidades afirmam que, na última edição do evento, ocorrida entre os dias 30/2 e 2/4 em Assunção, no Paraguai, o espaço de diálogo foi limitado e insuficiente. Desde 2014, organizações não-governamentais têm acesso limitado ao ConSocs ou ao BID-Encontros da Sociedade Civil – dois espaços de colaboração e consulta que já se mostraram insuficientes para garantir a interação com diretores executivos e membros da administração.
A atitude do banco contrasta com o que acontecia no passado, quando o próprio BID organizava e promovia a participação da sociedade civil, e com a liberdade conferida à imprensa e ao setor privado.
Em carta enviada a lideranças do banco, as entidades afirmam que o BID deveria garantir a efetiva participação da sociedade civil, justificando que “os diretores executivos e governadores são funcionários públicos que representam nossos países e suas decisões são fundamentais para o processo de tomada de decisão da instituição, bem como dos projetos de desenvolvimento que promove nos nossos países”.
“É importante que a sociedade civil participe plenamente dos encontros para garantir que as decisões tomadas pelo banco sejam representativas e respeitem parâmetros internacionais de direitos humanos”, afirma o advogado da Conectas, Caio Borges, sobre as reuniões.
Além da participação na reunião de 2018, as entidades pedem que se construa um espaço de participação para a sociedade civil no âmbito dos encontros anuais. Elas sustentam que isso facilitaria a interação entre o banco, a sociedade civil, a imprensa, o setor privado e outros atores relevantes,, nos moldes do que já é feito pelo Banco Mundial. As organizações demandam, ainda, um encontro presencial ou virtual para discutir as propostas apresentadas e chegar a uma solução benéfica para todos os envolvidos.
