O que observadores internacionais dizem sobre o primeiro turno das eleições no Brasil

Missões de Observação Eleitoral e outros atores internacionais que acompanharam o pleito citam transparência, eficiência e segurança como pontos positivos; veja relatórios

Observadores Internacionais visitam seção eleitoral e acompanham teste de integridade – 02/10/2022 (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

Atualizado em 20 de outubro de 2022

Em relatórios e comunicados divulgados após o primeiro turno das eleições, realizado no início de outubro, as MOEs (Missões de Observação Eleitoral) e outros observadores internacionais que acompanharam o processo eleitoral brasileiro asseguraram, de um modo geral, a segurança e a eficiência das urnas eletrônicas, bem como a competência das autoridades eleitorais responsáveis pelo pleito.

O objetivo principal de uma MOE é observar de forma imparcial as eleições e fazer recomendações para aprimorar a eficácia do processo eleitoral. Sua presença fortalece a integridade de instituições e processos democráticos. Vale lembrar que a observação não considera somente o dia da votação, mas todo o processo, incluindo os períodos pré e pós-eleitoral.

Aceitas como norma internacional, essas missões podem ser compostas por atores internacionais ou nacionais. As internacionais são realizadas por organizações intergovernamentais e entidades internacionais não governamentais. Já as nacionais podem ser coordenadas por organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no pleito deste ano, inscreveram-se para a MOE internacional: OEA (Organização dos Estados Americanos), Parlasul (Parlamento do Mercosul), CPLP (Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), Carter Center, Uniore (União Interamericana dos Órgãos Eleitorais), International Foundation for Electoral Systems (Ifes) e Rede Mundial de Justiça Eleitoral. As duas últimas ainda não divulgaram seus relatórios. 

Além das MOEs, o processo eleitoral contou com a presença de outros observadores internacionais convidados pelas autoridades eleitorais, como o IDEA (Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral) e Wola (Washington Office on Latin America).  

Veja trechos dos relatórios divulgados pelas organizações:

 

Uniore: TSE incentiva a participação do processo eleitoral

A missão destaca a experiência do TSE e o reconhece como referência regional na implementação do voto eletrônico. Além disso, a organização destaca como eficiente e efetivo a estratégia de comunicação da Corte eleitoral para incentivar a participação cidadã no processo eleitoral. “As urnas eletrônicas estão em perfeito estado de funcionamento”, destaca outro trecho do relatório, que pode ser lido na íntegra neste link. 

Parlasul: as urnas eletrônicas no Brasil são seguras 

“Seguras e confiáveis”, afirma o informe do Parlasul (Parlamento do Mercosul) que observou as eleições brasileiras no primeiro turno. Em seu relatório, a entidade constata que o processo eleitoral no Brasil ocorre conforme as definições estabelecidas pelas autoridades eleitorais. Leia completo aqui. 

OEA: o sistema eleitoral brasileiro é eficiente e seguro 

O sistema eleitoral brasileiro é eficiente e seguro. Essa é a conclusão da Missão da OEA, que  afirmou que  o “TSE entregou resultados de forma profissional e oportuna” e que os resultados foram reconhecidos por todos os atores políticos”. Acesse o documento neste link. 

CPLP:  processo eleitoral no Brasil é confiável 

O processo eleitoral revelou-se seguro, confiável e expedito. Essa é a conclusão do informe da Rojae CPLP (Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que acompanharam o primeiro turno das eleições no Brasil. De acordo com a entidade, a eleição “não suscitou reclamações nem foram observados procedimentos suscetíveis de pôr em causa a transparência e a verdade da votação”. Veja o documento completo aqui. 

IDEA: urnas eletrônicas são ágeis e confiáveis 

“As instituições eleitorais saem mais fortes do teste [realizado durante o primeiro turno]”, afirma o IDEA (Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral) após acompanhar o primeiro turno das eleições no Brasil. Em informe, a entidade afirma que “a eleição de 2022 contribui para fortalecer os alicerces da democracia brasileira.” Leia mais neste link. 

Carter Center: processo eleitoral no Brasil é transparente e auditável 

O processo eleitoral brasileiro não é secreto, nem imparcial, afirma informe do Carter Center, organização norte-americana que observou as eleições brasileiras no primeiro turno. Ainda de acordo com a entidade, as eleições são auditáveis e o TSE “forneceu a partidos e partes interessadas um alto nível de transparência e acesso a informações chave sobre o sistema eletrônico de votação e os mecanismos de garantias legais que estão postas para as eleições”. Veja os detalhes aqui. 

Wola: eleição brasileira é exemplo de democracia

Congratulou o TSE pela organização das eleições e reconheceu o bom funcionamento e legitimidade do sistema de votação eletrônica. “É importante incentivar a participação dos eleitores, garantir que o processo seja democrático e que todas as forças políticas reconheçam os resultados das eleições. A realização de eleições livres, transparentes e ordenadas envia uma mensagem internacional de que o Brasil é um exemplo de democracia para o resto do mundo”, afirma trecho do informe. Acesse o comunicado completo neste link. 

Desinformação e plataformas digitais 

As entidades também manifestaram preocupação com a grande quantidade de desinformação que circula sobre as eleições brasileiras, especialmente, em redes sociais e outros canais na internet. A OEA afirmou que a disseminação de notícias falsas ainda persiste como um desafio e destacou o Programa de Enfrentamento à Desinformação e o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, geridos pelo TSE, como boas práticas da Corte. 

O Parlasul, por sua vez, classificou como importante os acordos assinados entre o TSE e as plataformas digitais com objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. No entanto, destacou “a importância de reforçar mecanismos que garantam priorizar informações oficiais e mitiguem a circulação de fake news.”

Em seu comunicado, o Carter Center afirmou que “infelizmente, esse ciclo eleitoral tem sido importunado pela desinformação, que abalou a longa história de confiança no sistema de votação do país” e disse que está analisando as respostas às ameaças de desinformação, assim como as respostas por parte das plataformas de mídias sociais e organizações da sociedade civil. Já o IDEA registrou em seu informe que o TSE efetuou ações inovadoras para conter o fluxo de notícias falsas durante a campanha eleitoral.