O quanto ONGs e movimentos de rua estão ligados?

O que há de comum entre organizações tradicionais e os manifestantes

A última mesa do XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos foi dedicada a um tema atual e polêmico – a ligação ou o distanciamento entre os recentes protestos de rua ao redor do mundo e a pauta das organizações tradicionais. Promovido pela Conectas, na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) de 12 a 19 de outubro, com mais de 100 ativistas de direitos humanos de 40 países, o XIII Colóquio converteu-se num dos espaços mais privilegiados para este debate.

A mesa foi mediada pelo egípcio Hossam Bahgat, da Iniciativa Egípcia para os Direitos Pessoais. Ele foi uma figura chave nas manifestações da Primavera Árabe que culminaram com a deposição de Hosni Mubarak, depois de uma ditadura de mais de 30 anos. Coube a Bahgat lançar provocações aos participantes – majoritariamente membros de organizações de direitos humanos.

Na mesa, estavam também Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas e o mexicano Miguel Pulido, da Fundar, além de Steve Crawshaw, da Anistia Internacional,  R. Iniyan Ilan, do Forum Asia e Michael Ineichen do Serviço Internacional de Direitos Humanos da Suiça.

“Durante as ditaduras e depois delas, as organizações de direitos humanos da América Latina estavam compostas majoritariamente pelos afetados, pelas vitimas. Agora que elas são mais profissionais, é necessário estar atentos para realmente atender os assuntos mais urgentes. De alguma forma os protestos no Brasil e em outros lugares, ascenderam uma luz amarela”, disse Juana Kweitel.

“O simples fato de ter acesso à imprensa e à opinião pública, dá às organizações de direitos humanos um tremendo alcance e responsabilidade”, ponderou o mexicano Pulido. Ele também lembrou que, em muitos lugares, organizações têm mais penetração e relevância do que os partidos políticos.

Local x Internacional
Além do debate acerca da complementariedade ou conflito entre as ações de ONGs e movimentos, a mesa também lidou com as questões sobre organizações de direitos humanos locais e internacionais. Por vezes, o próprio conceito de “organização internacional” de direito humanos foi colocado em questão. Alguns dos presentes questionaram o conceito, entendendo que a divisão é artificial. Outros destacaram que embora o conceito se encontre em momento de transição, ainda existem disparidades quanto aos recursos disponíveis para as organizações internacionais e para aquelas que, a partir do sul, fazem um trabalho de alcance internacional.

Steve Crawshaw, da Anistia Internacional, destacou que a organização está ciente dessa diferença e que espera que a abertura de escritórios em vários países do sul sirva para mobilizar recursos locais que fortaleçam também as organizações de direitos humanos nacionais. Na sua opinião, os escritórios da Anistia servirão para aumentar o “espaço de debate sobre direitos humanos” nos países.

Um dos participante, na plateia, pontuou: “a questão é como estabelecer uma relação de respeito e complementaridade – tanto entre as organizações de direitos humanos e os movimentos locais, como entre as organizações internacionais e as nacionais – e como evitar reproduzir a lógica de uma cadeia alimentar na qual cada um engulhe ao menor.”

Metade vê conexão com movimentos nas ruas
Por meio de pequenos aparelhos eletrônicos, a plateia, de mais de cem pessoas, também pôde opinar sobre as questões debatidas – 55,1% dos participantes, por exemplo, disse acreditar que suas organizações de direitos humanos estão conectadas com movimentos sociais em seus países de origem. Para 47,8% dos participantes, as organizações de direitos humanos têm força política em seu país e podem mudar o comportamento do governo.

66% dos participantes entende que é necessário ainda trabalhar para adoção de normas internacionais de direitos humanos em diversas áreas.  E uma ampla maioria dos participantes ainda acha a metodologia de documentação, monitoramento e divulgação de relatórios sobre violações de direitos humanos é muito relevante.

Veja a apresentação de Hossan Baghat no TEDxRuaMonteAlegre: