O papel do Brasil na promoção dos direitos humanos em Angola
Organizações pressionam governo brasileiro para romper silêncio e condenar detenção arbitrária de 17 ativistas angolanos
Em repúdio às violações do governo de Angola, organizações de direitos humanos pressionam o Brasil para se manifestar contra a condenação arbitrária dos 17 ativistas angolanos, condenados no último 28 de março. Em carta ao Ministro de Relações Exteriores Mauro Vieira, as entidades Conectas Direitos Humanos, Associação Omunga e Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) pedem para que o governo brasileiro rompa o silêncio e demonstre a sua preocupação diante à decisão das autoridades angolanas.
Com o objetivo de chamar a atenção do Brasil sobre a sua grande responsabilidade com o país africano, as entidades encaminharam a carta na última quarta-feira (13), durante o primeiro dia de reunião da Comissão Bilateral de Alto Nível Brasil Angola, entre Vieira e o chanceler Georges Chikoti. Para as organizações, “o Brasil conta com a influência e os instrumentos necessários para advertir e aconselhar seus pares angolanos em matéria de direitos humanos, destacando os compromissos assumidos por Angola no plano internacional”.
Desde 2011, organizações angolanas denunciam práticas recorrentes do governo de impedir o livre exercício de manifestações, mesmo que os direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica estejam consagrados e protegidos pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, assim como pela Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, compromissos internacionais dos quais Angola é Estado-parte. Em apoio, Conectas se somou ao repúdio internacional na ocasião da prisão dos ativistas e destacou que as responsabilidades assumidas internacionalmente pelo Estado angolano obrigam o governo a respeitar os direitos à liberdade de expressão, associação e de reunião.
As organizações acreditam, portanto, que o Brasil, em seu papel de ator global, pode ter uma influência positiva na proteção dos direitos humanos em Angola, atitude que, segundo elas, certamente ressoará por todo o continente africano. “Instamos o governo brasileiro a servir-se desta oportunidade para dar um passo adiante e manifestar sua preocupação com relação à detenção arbitrária dos 17 ativistas presos. Esperamos que esse passo seja tomado e que Angola comprometa-se a libertar os ativistas e a fazer justiça,” concluem.
- Clique aqui para ler a carta das organizações na íntegra.
