O dilema das potências emergentes

Petrasek analisa a estratégia do Sul para promover direitos humanos no mundo

Em março deste ano, a Rússia anunciou a anexação da Crimeia. Este pequeno pedaço da Ucrânia, no Leste Europeu, virou o pivô de uma reeditada tensão entre Moscou e Washington. Para muitos, o ambiente sombrio da Guerra Fria estava de volta. A resposta do Ocidente não tardou. E incluía um misto de pressão econômica, ameaças retóricas e constrangimentos pontuais à locomoção de pessoas ligadas ao Kremlim. As velhas potências lançavam mão de velhas ferramentas para resolver problemas tão velhos quanto a demarcação de fronteiras.

O movimento agressivo da Rússia não se deu, entretanto, no mundo velho e bipolar que perdurou entre o fim da Segunda Guerra Mundial (1945) e o fim da Guerra Fria (1991). O avanço de Moscou ocorreu num mundo novo e rearranjado, com novos atores capazes de exercer novos papéis.

As chamadas potências emergentes, entre as quais se encontram os Brics (Brasil, Índia, África do Sul, China e a própria Rússia), estavam, em tese, credenciadas para fazer a diferença e pressionar os atores a conduzir suas linhas de política externa de acordo com os mais altos estandares de direitos humanos. Mas não o fizeram. Com o agravante de que uma destas potências emergentes, a Rússia, era justamente a maior protagonista do sinistro xadrez que envolvia diversas violações no limite do Leste Europeu.

Em seu artigo para a edição #SUR19 da Revista SUR, o professor da Faculdade de Assuntos Públicos e Internacionais da Universidade de Ottawa, no Canadá, David Petrasek, analisa a forma como as potências emergentes lidam com dilemas como este, envolvendo política externa e direitos humanos.

Petrasek diz que estes novos atores refutam o modelo usado pela Europa e EUA. Evitam usar táticas como a imposição de “condicionalidades”, que subordinam o oferecimento de empréstimos, doações e outras vantagens econômicas ao respeito aos direitos humanos, propondo certa “troca” ao país violador. A tática de “name and shame”, que busca nomear e criticar publicamente Estados responsáveis por violações de direitos humanos, também não figura como item preferencial no menu de pressão usado por essas novas potências.

Destoando desse modelo, países como o Brasil dizem preferir a proximidade e o diálogo como meios de persuadir o país violador a rever sua posição. Petrasek diz que “as novas potências buscarão cada vez mais influenciar a pauta de investigações de países específicos, ao menos no âmbito das Nações Unidas, de forma a dar primazia a uma perspectiva não confrontadora, alicerçada no diálogo”.

Mas o autor – que trabalhou durante anos para a Anistia Internacional e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos – não conclui se os novos métodos são ou não mais efetivos que os velhos.

Seja como for, a análise de Petrasek põe em perspectiva as semelhanças, diferenças, contradições e indecisões que caracterizam a política externa das potências emergentes, em comparação com as estruturas consolidadas em torno das grandes potências do pós-Guerra, num artigo marcado muito mais pela acurada e crítica leitura do cenário atual do que por um olhar otimista a respeito dos problemas do mundo atual.

David Petrasek é um dos 15 autores que participam da edição #SUR19. Todo o conteúdo pode ser acessado no novo site da revista e na versão impressa, que circula a partir de maio. A Revista SUR é editada e publicada pela Conectas há 10 anos, em três idiomas e com distribuição para mais de cem países. Todas as 18 edições anteriores estão disponíveis on line.