Novo secretário executivo da CIDH
Organizações do continente pedem manutenção de diálogo com a sociedade civil a Paulo Abrão
A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA) nomeou, no último dia 29/8, o brasileiro Paulo Abrão como novo secretário executivo da instituição. Ele exercerá o cargo entre agosto 2016 e agosto de 2020, podendo ter o mandato renovado por mais quatro anos. Em carta ao novo diretor, um grupo que reúne mais de 300 organizações de direitos humanos da região, entre elas a Conectas, saudou a posse e reforçou preocupações sobre a crise financeira que acomete a instituição – a mais grave de sua história.
No documento, a Coalizão de Organizações pelos Direitos Humanos das Américas recomendou o reforço dos canais de comunicação da CIDH com a sociedade civil, de modo que as entidades possam se manter atualizadas sobre os planos estratégicos e ações que estão sendo tomados para resolver a situação.
Ainda em relação à crise econômica, o grupo expressou preocupação com o cancelamento do 160o Período de Sessões da Comissão por conta da falta de recursos e solicitou informações sobre as estratégias da diretoria para garantir a realização dos próximos períodos.
“Para a Coalizão, as audiências públicas e reuniões de trabalho são um mecanismo-chave para a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos na região. Além disso, permitem aproximar e garantir acesso à justiça interamericana a centenas de vítimas de violações de direitos humanos no continente – que, por sua vez, aportam informação relevante para os trabalhos da CIDH”, afirmaram.
Outra prioridade sublinhada pela Coalizão é o desenho do plano estratégico da CIDH para os próximos quatro anos. Segundo as entidades, esse planejamento deve priorizar as temáticas mais urgentes da região, assim como ações que melhorem a eficiência, a publicidade, a transparência e a sustentabilidade do órgão.
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