Nova edição da Revista Sur aborda direitos de pessoas com deficiência

A Revista Sur tem o prazer de anunciar a publicação de sua edição número 14, dedicada aos direitos das pessoas com deficiência. Este número debate os impactos, em diferentes contextos nacionais e regionais, da adoção pelas Nações Unidas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo. Este número debate também as consequências desta evolução normativa para os sistemas de direitos humanos no Sul Global.

Aprovada em 2006, a Convenção entrou em vigor em 2008 e hoje conta com 153 assinaturas e 109 ratificações. O processo de negociação do texto teve ampla participação da sociedade civil global, sobretudo de organizações representando pessoas com deficiência.  Hoje, a Convenção é um instrumento crucial para a promoção da inclusão social de pessoas com deficiência ao redor do planeta. Permanecem, no entanto, as diferenças quanto ao grau de aplicação do texto nos diferentes sistemas jurídicos nacionais e regionais. A compilação final dos artigos deste número da SUR busca dar conta desta diversidade geográfica e temática de perspectivas sobre direitos das pessoas com deficiência.

SUR número 14 inclui igualmente três artigos abordando outras questões de atualidade. O primeiro deles expõe a situação dos direitos humanos no Haiti e analisa como comunidades que se recuperam de graves crises sociais podem desenvolver programas de educação em direitos humanos. Finalmente, a revista apresenta um artigo debatendo uma abordagem focada nos direitos humanos para políticas públicas e um artigo que discute direitos de minorias sexuais na Colômbia.

O sumário desta edição especial sobre direitos das pessoas com deficiência foi impresso em Braille, com um link para o site da Revista.

Esta é a terceira edição da Revista Sur em parceria com a Fundação Carlos Chagas (FCC). Agradecemos à FCC e outros financiadores pelo apoio dado à Revista Sur.