Nova diretoria do Departamento de Migrações
Entidades da sociedade civil demandam que cargo seja ocupado por pessoa com trajetória na defesa dos direitos dos migrantes
Com a exoneração de João Guilherme Granja, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), vinte entidades da sociedade civil – entre elas a Conectas – protocolaram um ofício junto a Ministério da Justiça demandando que o próximo diretor do Demig (Departamento de Migrações) seja uma pessoa com reconhecida trajetória na defesa dos direitos da população migrante. No documento, as organizações afirmam que “o ocupante do cargo não deve possuir trajetória e carreira que estejam ligadas à questão de segurança, dado que a migração deve ser entendida a partir da perspectiva de direitos, e não mais da segurança nacional”.
A carta chama atenção também para a necessidade de que o controle migratório seja realizado por funcionários civis “capacitados para lidar com as pessoas migrantes de forma não-discriminatória, atenta às especificidades de cada situação e à vulnerabilidade social e econômica dos migrantes, a partir de uma perspectiva inclusiva que tenha como objetivo a integração dessas pessoas à sociedade e a garantia do seu acesso a direitos”.
A pressão das entidades coincide com o debate, no Congresso, de uma nova lei de migrações em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura militar. O texto abandona a visão de que migração é um tema de segurança nacional para tratá-la como um direito, em consonância com as tendências internacionais.
- Clique aqui para ler a íntegra do ofício.
