Renúncia de Jean Wyllys é um alerta para a sociedade

Para a Conectas, é inaceitável em uma democracia um parlamentar não se sentir seguro para exercer o cargo para o qual foi eleito

O anúncio do deputado federal pelo PSOL-RJ, Jean Wyllys, na última quinta-feira, 24, seguido de sua oficialização junto a presidência da Câmara dos Deputados, nesta segunda, 28, sobre a renúncia de seu terceiro mandato devido a ameaças contra a sua vida e de seus familiares representa um retrocesso democrático e, sobretudo, um sinal de alerta para toda a sociedade brasileira.

É inaceitável em uma democracia que um parlamentar, independentemente de sua posição política ou ideológica, não se sinta seguro para exercer o cargo para o qual foi legitimamente eleito por milhares de pessoas que acreditam em seu trabalho.

O episódio atesta a falha do Estado brasileiro em garantir segurança a defensores e parlamentares mesmo após inúmeras denúncias de graves ameaças, relatadas pelo deputado durante cerca de dois anos.

A omissão das autoridades públicas diante dos riscos iminentes não se deve à falta de aviso: em outubro de 2018, a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão vinculado à OEA (Organização dos Estado Americanos), se manifestou favorável ao pedido de medidas protetivas realizado pelo deputado.

A postura defensiva agora assumida por Jean Wyllys é perfeitamente compressível quando levado em conta o ambiente de ódio a minorias políticas e de intolerância ao discurso de defesa dos direitos fundamentais.

O Brasil registra recordes de mortes por homofobia – dados da ONG Transgender Europe e do Grupo Gay da Bahia apontam o país como uma das nações que mais comete crimes motivados por homofobia (445 casos, em 2017). É também, de acordo com a Global Witness, o lugar mais perigoso para defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.

Casos emblemáticos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco, explicam as motivações para que importantes e respeitadas lideranças, como Jean, primeiro parlamentar assumidamente homossexual da história do Brasil e que se destacou mundialmente como uma das personalidades que mais lutou pela diversidade, temam por sua vida.