Nota de esclarecimento: prisões no Espírito Santo
Diferentemente do informado pelo governo, Conectas vê 'graves problemas no Estado em matéria de direitos humanos'
Conectas foi surpreendida hoje (25/10) com a nota “Organização internacional elogia sistema prisional capixaba”, publicada pela Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. Nela, é atribuída ao diretor adjunto da Conectas, Marcos Fuchs, a seguinte frase: “No passado, trabalhamos pela desativação das celas metálicas. E, hoje, vimos aqui outra realidade, bem melhor que a de antes.”
Ao retirar de contexto a afirmação, a nota induz à conclusão de que Conectas aprova o tratamento dispensado aos presos no Espírito Santo. Não é assim. “Quando eu me refiro ao passado, estou comparando com uma época em que víamos pedaços de corpos de presos saírem dos presídios dentro dos carrinhos que levavam alimentos aos internos na antiga Cascuvi (Casa de Custódia de Viana). Temos fotos disso. As pessoas eram mantidas em contêineres metálicos sob um sol escaldante. Não nos consta que pessoas sigam sendo esquartejadas do mesmo jeito, mas isso não quer dizer o sistema seja elogiável”, disse Fuchs, lamentando o uso político da declaração.
Ao visitar o Centro de Detenção Provisória da Serra, o diretor adjunto da Conectas e o coordenador do Programa de Justiça, Rafael Custódio, recolheram diversos testemunhos de presos que teriam sofrido agressões físicas por agentes carcerários. Os membros da organização também puderam notar a falta de ventilação e alimentação adequadas. Além disso, há presos no local que aguardam seus julgamentos há 5 anos, numa flagrante violação de direitos.
Por fim, os representantes da Conectas criticaram duramente o fato de os presos provisórios do Estado do Espírito Santo serem mantidos 23 horas fechados numa cela, sem possibilidade de exercerem qualquer atividade, o que se assemelha a um Regime Disciplinar Diferenciado permanente, já classificado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “situação análoga à tortura”.
