Na ONU, Conectas mostra que direitos humanos ainda são ‘pés de barro de Brasil potência’
Ambição de grandeza no plano internacional convive com práticas bárbaras, como tortura, violência policial e um modelo de desenvolvimento que afeta comunidades mais vulneráveis
São Paulo / Genebra — A Conectas fará amanhã (09/03) uma “sustentação oral” no plenário principal da 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, mostrando os contrastes e contradições entre o Brasil que é visto como a sexta maior economia do mundo e o Brasil que convive com práticas medievais, como tortura e superlotação em seu sistema carcerário, criminalização da pobreza e desrespeito aos povos indígenas.
“São más notícias, mas elas são verdadeiras e precisam ser dadas para o mundo, com rigor e espírito construtivo”, disse Juana Kweitel, Diretora de Programas da Conectas. “O Brasil da Copa e das Olimpíadas é o mesmo onde um quinto da população carcerária está presa de forma ilegal, onde há tortura, maus tratos e superlotação nas cadeias, onde a pobreza é criminalizada e os projetos de desenvolvimento atropelam povos indígenas.”
A argumentação da Conectas – que desde 2006 tem status consultivo nas Nações Unidas – será dividida em três grandes blocos:
O primeiro fala da política brasileira de encarceramento massivo, com mais de meio milhão de pessoas detidas, deficiências na defesa de presos provisórios, superlotação, tortura e maus tratos sistemáticos. Nesse ponto, Conectas cobra ainda que o Brasil coloque em prática um mecanismo nacional de prevenção à tortura autônomo, pendente desde 2008, quando o País ratificou o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura da ONU – que permite o monitoramento independente de locais onde possa ocorrer tortura. Conectas pediu também a publicidade de relatório contendo recomendações da ONU ao Brasil nesse tema.
Outro eixo abordado é a criminalização da pobreza em grandes centros urbanos, marcado pelo uso excessivo da força por parte da polícia. Os exemplos mencionados serão o da região da Luz, em São Paulo, no local conhecido como Cracolândia, e o de Pinheirinho, no município paulista de São José dos Campos. Nos dois casos, a organização denunciou – além do uso excessivo da força – casos de tratamento cruel e desumano, violação do direito de ir e vir e falta de acesso a serviço de saúde e habitação adequados. No caso da região chamada de Cracolândia, a Conectas enviou em janeiro um Apelo Urgente aos relatores da ONU para Saúde, Moradia e Tortura e Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante.
O último eixo será sobre a adoção de um modelo de desenvolvimento que viola os direitos de comunidades vulneráveis, como no caso da construção da Usina de Belo Monte, considerada a terceira maior hidrelétrica do mundo, cuja construção ameaça impactar irremediavelmente a vida de 24 povos indígenas. Neste caso, será lembrado que o Brasil desrespeitou a solicitação dos mecanismos de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, em abril de 2011, pediu a interrupção do projeto enquanto não fossem realizadas consultas prévias às comunidades afetadas.
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Nova atualização, às 15h de 12 de março de 2012
O Brasil exerceu na sexta-feira (09/03/2012) o direito de resposta ao pronunciamento oral feito pela Conectas, no Conselho de Direitos Humanos/ONU (Genebra). O diplomata Ciro Leal afirmou que progressos devem ser reconhecidos e que o País está sempre aberto a debater desafios. Conectas reconheceu em seu pronunciamento os progressos na luta contra a pobreza, mas recorda os enormes desafios no acesso a direitos básicos como educação, saúde e moradia. A delegação brasileira ressaltou ainda que, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso o PL 2.442/2011 que cria o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura. Conectas está acompanhando a tramitação do PL que, da forma como está hoje, pode não garantir a autonomia e independência do mecanismo.
