Na cadeia, mas sem audiência

Presos provisórios lotam as celas e esperam em média 4 meses para ver um juiz

Embora a legislação determine que qualquer pessoa presa deva ter contato pessoal com um juiz nos primeiros dias, milhares de pessoas detidas no Brasil passam meses atrás das grades antes de conseguir isso. Muitas vezes, este contato só acontece na audiência de julgamento, sem que tenha havido, antes, a oportunidade de explicar ao juiz as razões da prisão, o que daria ao preso a chance de responder o processo em liberdade. Audiências de custódia – caso existissem no Brasil – também serviriam para relatar maus tratos ou tortura, caso eles tenham ocorrido

Em São Paulo, 35% da população carcerária encontra-se em prisão provisória. No Piauí, este índice chega a 70%.

O novo Boletim da Rede de Justiça Criminal, da qual a Conectas fez parte, discute o tema e lista 10 razões para a aprovação do Projeto de Lei do Senado no. 554/2011, que trata da audiência de custódia. O Boletim traz, ainda, textos assinados pela diretora da Human Rights Watch – Brasil, do defensor público Carlos Weis e do grande jurista Aury Lopes Jr.