Momento crucial
Visita de Dilma a Obama abre oportunidade para discussão de temas urgentes de direitos humanos
A visita da presidente Dilma Rousseff ao homólogo Barack Obama na próxima terça-feira (30/6) já vem sendo considerada como uma das principais ações da política externa brasileira em 2015. Para ser de fato relevante, no entanto, a agenda da viagem não pode se limitar às negociações comerciais. Como já adiantou a embaixadora estadunidense no Brasil, os países têm uma oportunidade única de pautar temas urgentes de direitos humanos, como é o caso da privacidade na internet, o uso da força pela polícia e o fechamento de Guantánamo.
A ida da presidente brasileira à Casa Branca acontece poucos dias depois de uma denúncia massiva, na ONU, de entidades de direitos humanos contra a existência da prisão e contra o programa de tortura operado pela CIA (a agência de inteligência americana) depois dos ataques de 11/9. O pronunciamento conjunto contou com o apoio de mais de 100 organizações internacionais.
“O Brasil afirma querer retomar seu protagonismo no cenário internacional, mas tem de fazer por merecer. A visita de Dilma aos Estados Unidos abre uma janela única para colocar o discurso em prática e mostrar que o País pode contribuir com a resolução de graves violações, como é o caso da prisão de Guantánamo”, ressalta Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.
Instalada em 2002 para receber pessoas capturadas ao longo da chamada “guerra ao terror”, a prisão americana se converteu em exemplo singular do uso sistemático de detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos no continente. Hoje, 116 pessoas seguem detidas no complexo. Destes, 51 já passaram por um processo rigoroso de revisão por seis agências americanas (incluindo a CIA e o FBI) e foram unanimemente liberadas para transferência a outros países, mas seguem presos em Guantánamo. Isso porque não podem voltar a seus países de origem e nem serem levadas aos Estados Unidos, já que o Congresso americano indevidamente proibiu essa alternativa. A solução seria o oferecimento de acolhida por um terceiro país.
O Brasil possui diversas razões e condições para seguir o exemplo do vizinho Uruguai e se oferecer a recebê-los. Além de um gesto humanitário, a ação contribuiria com a promessa de Obama de fechar a prisão – viável somente após seu esvaziamento.
Leia aqui as razões para o Brasil ajudar a fechar Guantánamo.
Violações nos EUA: O que preocupa o Brasil
Em maio, os Estados Unidos passaram pela Revisão Periódica na ONU – um mecanismo que tem por objetivo avaliar a situação de direitos humanos nos 193 países-membros da organização. Durante a sabatina da delegação americana, o Brasil fez três recomendações nas áreas de migração, privacidade na internet e violência policial. Agora, na visita, Dilma tem a oportunidade de reforçar os pedidos.
Em sua fala, a embaixadora brasileira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Regina Dunlop, pediu que a administração Obama implemente alternativas à detenção de migrantes, especialmente crianças.
Da mesma forma, a presidente pode ressaltar a importância da adoção de medidas para combater o uso excessivo da força pela polícia e eliminar a discriminação racial na corporação. O tema foi impulsionado pela recente onda de protestos contra a morte de jovens negros em operações policiais.
