Moção de não-ação
Entidades criticam utilização na ONU de mecanismo que impede discussões
Na reunião da Assembleia Geral da ONU que aconteceu no dia 15 de novembro, foi apresentada uma “moção de não ação” pela Bielorrússia. Trata-se de um mecanismo que pode ser utilizado por qualquer Estado Membro para que algum item da pauta não seja submetido à votação. Preocupadas com o prejuízo que iniciativas como essa podem trazer para a discussão, organizações da sociedade civil escreveram uma carta direcionada a todos os representantes dos Estados Membros das Nações Unidas pedindo que a moção – que acabou sendo rejeitada – não fosse aceita.
As entidades acreditam que o uso da moção de não-ação pode sinalizar para indivíduos de diversas partes do mundo que a ONU não é um lugar onde a liberdade de expressão é respeitada e onde não se encoraja o debate. Elas reforçam ainda que mecanismos como esse não devem ser empregados para censurar discussões importantes e legítimas.
“O debate aberto e o diálogo estão no centro deste processo. Respeitar e apoiar o direito à liberdade de expressão é essencial para que a Assembleia Geral cumpra seu mandato”, afirmam Conectas e as outras signatárias na carta.
Além da Conectas, assinaram o documento outras 15 organizações, como Civicus, Human Rights Watch e Anistia Internacional.
- Leia a íntegra da carta aqui.
