Migração em pauta

Sociedade civil cobra secretário por reunião de comitê nacional sobre migração

28/06/2015 - Florianópolis, Mais 27 haitianos chegaram a Florianópolis na noite deste domingo (28). O grupo com 17 homens e 10 mulheres deixou Rio Branco, no Acre, na quinta-feira (25). Segundo a Secretaria de Assistência Social da capital, após o cadastramento, 14 haitianos devem passar a noite no abrigo.

Os membros do CASC-Migrante (Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio) solicitam que o Secretário Nacional de Justiça, Astério Pereira dos Santos, convoque a próxima reunião do Comitê com urgência.

Com o processo de regulamentação da Nova Lei de Migração em curso, os participantes acreditam ser crucial o estabelecimento do diálogo entre a SNJ (Secretaria Nacional de Justiça) e o CASC-Migrante, órgão instituído com caráter consultivo e orientador no que tange às políticas públicas, ações e programas sobre migrações e refúgio. Os membros do Comitê defendem ampla participação social e transparência na definição de políticas migratórias.

Além da Conectas, a carta enviada ao Secretário com o pedido de reunião foi assinada pela Missão Paz, CAMI (Centro de Apoio ao Migrante), GAIRE (Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados) e outras dez organizações e pessoas físicas especializadas na temática e que compõem o CASC.

A sociedade civil já havia enviado carta ao Ministro da Justiça, ao Secretário Nacional de Justiça e ao Secretário de Assuntos Legislativos demandando transparência e participação civil no processo de regulamentação da lei.

• Leia o ofício da solicitação aqui