Migração e direitos humanos

Organizações denunciam abusos da Europa na ONU e pedem apoio a reformas legislativas na América do Sul

Organizações de direitos humanos da América do Sul pediram o apoio dos Estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas) e do Relator Especial sobre Migrantes para a reforma migratória realizada pela argentina e o acompanhamento próximo das reformas em curso no Brasil e no Chile.

Em sustentação oral realizada nesta terça-feira, 22, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, as organizações destacaram que os modelos em implantação na América do Sul “podem responder ao fenômeno da migração de forma mais solidária, justa e sustentável”.

A recente lei de migrações argentina determina que o Estado regularize todos os migrantes, inclusive por questões trabalhistas, e assegure o acesso a direitos sociais, o devido processo legal e o acesso à Justiça. No Brasil e no Chile, hoje estão em debate reformas das leis de migração, com forte mobilização da sociedade contra a criminalização, a não discriminação e o respeito ao devido processo legal, assim como a desburocratização, simplificação e mais acesso a vistos e permanências.

As organizações criticaram ainda os países europeus por limitarem o acesso a direitos, pela crescente militarização das fronteiras, interceptação de migrantes, detenção e deportação – medidas que também vem sendo adotadas pelo México e pelos Estados Unidos.

“Este Conselho deve promover um paradigma de política migratória que se oriente pelo respeito e proteção aos direitos humanos de todos os migrantes. Na Argentina, no Brasil e no Chile acreditamos que é uma meta alcançável”, disseram as organizações.

A sustentação oral foi realizada pelo CELS, com apoio da Conectas Direitos Humanos, Cáritas Arquidiocesana São Paulo, SEFRAS, ITTC, Missão Paz, Corporación Humanas, Centro de Derechos Humanos de la Universidad Diego Portales e SJM Chile.

Assista o pronunciamento: