Mianmar/Birmânia: Novo embaixador responde perguntas da Conectas

Em sabatina, diplomata brasileiro falou sobre a relação entre empresas, violações de direitos humanos e liberdade religiosa

O novo embaixador brasileiro em Mianmar/Birmânia passou por sabatina no dia 5/12 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Antes de ser aprovado para o cargo, Alcides Gastão Prates respondeu três perguntas enviadas pela Conectas sobre as sistemáticas violações de direitos humanos no país asiático. As questões, formuladas em conjunto com organizações birmanesas parceiras, foram entregues ao diplomata pelo presidente da reunião, o senador Jarbas Vasconcelos.

Há anos sob o jugo de uma junta militar, Myanmar/Birmânia passa por uma paulatina abertura política e econômica e, desde 2010, possui uma missão diplomática do Brasil. As perguntas tinham por objetivo questionar o papel e a influência do Brasil nesse processo.

Sobre a possível violação de direitos humanos por parte de corporações brasileiras que venham a atuar no país, Prates afirmou que, como embaixador, terá poderes limitados para impedir esse tipo de crime, mas poderá “dialogar com as empresas, mostrar a realidade e insistir na gravidade de agirem mal”.

A segunda pergunta se referia à resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU que pede a responsabilização do Estado Birmanês em casos de violação dos direitos humanos e a garantia de plenos direitos para a comunidade Rohingya, minoria muçulmana em uma nação predominantemente budista.

O embaixador foi enfático em sua resposta: “A comunidade Rohingya é o principal  problema de Myanmar na área de direitos humanos e um dos principais problemas políticos”, afirmou. Apesar de admitir que não poderá fazer discursos públicos contra o regime militar, Prates garantiu que “fará todo o possível para que o espírito e a lógica dessa resolução [da Assembleia Geral da ONU] sejam cumpridos estritamente”. “E se não o fizer, o Itamaraty me censurará acerbamente”, completou.

Prates negou ainda que haja qualquer pressão por investimentos nas zonas desmatadas do estado de Arakan, de maioria muçulmana. Há denúncias de que o processo de ocupação da região em nome do desenvolvimento econômico do país tenha se dado às custas de graves violações de direitos humanos.

No dia seguinte à sabatina, Conectas enviou carta ao Embaixador Alcides Prates para agradecer sua disposição e abertura ao responder às perguntas enviadas. Além disso, a organização chamou à atenção para a gravidade da situação de direitos humanos na Birmânia/Myanmar e saudou a disposição mostrada pelo embaixador para tratar dessas questões durante seu exercício diplomático no país asiático.

Veja o trecho em que o embaixador responde as perguntas da Conectas: