Mianmar/Birmânia em análise na ONU
Brasil pede que país ratifique tratados internacionais e garanta direito de reunião e assembleia
No início de novembro, Mianmar/Birmânia passou pelo segundo ciclo de sua Revisão Periódica Universal da ONU – um mecanismo que permite que a situação de direitos humanos em todos os Estados-membros seja avaliada, a cada quatro anos e meio, pelos demais países.
Atendendo parcialmente um pedido da Conectas e da organização birmanesa Altsean, o Brasil emitiu duas recomendações ao país asiático: a primeira pedia a ratificação dos principais tratados internacionais de direitos humanos; a segunda, o respeito aos direitos de reunião e assembleia.
Como relataram as organizações em carta enviada à delegação brasileira em Genebra, o número de prisões e detenções políticas aumentou 172% no último ano. Atualmente, há 109 presos políticos na Birmânia e 463 ativistas enfrentando processos.
Há anos sob o jugo de uma junta militar, Mianmar/Birmânia passa por uma paulatina abertura política e econômica e, desde 2010, possui uma missão diplomática do Brasil. Ainda assim, o cenário de violações de direitos humanos, sobretudo contra minorias étnicas, permanece inalterado.
É o caso dos rohingya, grupo muçulmano submetido à violência e perseguição pela maioria budista. Segundo a Conectas e a Altsean, pelo menos 400 mil rohingya foram banidos do último processo eleitoral e vários de seus candidatos foram desqualificados para concorrer.
Clique aqui para ler a íntegra das recomendações feitas ao Itamaraty para o processo de Revisão Periódica Universal de Mianmar/Birmânia.
