Maior interação necessária

Sociedade civil demanda reuniões regulares com membros do comitê de ONGs da ONU

Assistant Secretary of State for Population, Refugees, and Migration Anne C. Richard speaking at the 63rd Session of the UNHCR Executive Committee

Organizações não governamentais pediram melhorias nas formas de trabalho do comitê de ONGs do ECOSOC (Conselho Econômico e Social, na sigla em inglês) das Nações Unidas para que exista uma maior interação entre o órgão e as ONGs que trabalham com o sistema ONU. A principal demanda é que sejam realizadas reuniões periódicas entre as organizações e os países membros do comitê.

A resolução 1996/31 do ECOSOC determina que o comitê de ONGs é responsável por monitorar regularmente o desenvolvimento da relação entre as ONGs e a ONU. Esta resolução especifica também que o comitê deve se reunir com as ONGs acreditadas antes das suas sessões (que acontecem duas vezes ao ano, em janeiro e em maio), e em quaisquer outras ocasiões necessárias, para discutir assuntos ligados à relação das organizações com a ONU. As entidades afirmam por meio de carta enviada aos membros do ECOSOC, no entanto, que nenhuma reunião foi realizada nos últimos anos.

Para as signatárias, as reuniões regulares com o comitê são essenciais para que seja criada uma relação mais construtiva entre as partes. De acordo com elas, o órgão pode ajudar a lidar com a ampla gama de desafios enfrentados por ONGs em relação ao seu envolvimento com a ONU. As organizações afirmam que “a recusa do comitê em se envolver com ONGs em temas gerais de preocupação está em contradição com suas responsabilidades delineadas na resolução 1996/31”.

Elas também solicitaram que o ECOSOC lembre o comitê de ONGs de sua responsabilidade de convocar pelo menos uma reunião antes de cada sessão, começando com a próxima sessão em janeiro de 2018.

A carta enviada aos membros do ECOSOC foi assinada pela Conectas, CELS, Artigo 19, International Service for Human Rights e outras 12 ONGs que trabalham com o sistema ONU.

• Leia a carta na íntegra aqui.