Letra morta
Veja como o Brasil desrespeita as Regras de Mandela, criadas pela ONU para garantir a dignidade nas prisões
O mundo inteiro celebra hoje (18) o Dia de Mandela, uma data criada para lembrar e homenagear a luta do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, nascido no mesmo dia, pela liberdade, justiça e igualdade.
De acordo com a ONU, essa também deve ser uma oportunidade para promover condições humanas de detenção e sensibilizar para a importância de vermos a população encarcerada como extensão da sociedade.
Nelson Mandela passou 27 anos na prisão, submetido a violações de direitos humanos que ainda são cotidianas nos presídios de todo o mundo. Sua experiência no cárcere fez com que as Nações Unidas batizassem um conjunto de parâmetros internacionais para o tratamento de presos como “Regras de Mandela”.
- Clique aqui para ler as Regras de Mandela.
Criado em 1955 e atualizado em 2015, sessenta anos depois, o documento ainda é amplamente desrespeitado pelo Brasil, país com a quarta maior população prisional do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia.
“Para o Brasil, que participou do processo de revisão das Regras de Mandela, essas diretrizes são letra morta. Nosso sistema prisional é flagrantemente violador e reproduz, todos os dias, atrocidades equivalentes às que foram cometidas contra os prisioneiros sul-africanos na época do Apartheid”, afirma Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da Conectas.
“Fomos incapazes de aprender com a história e insistimos em ignorar os parâmetros internacionais que deveriam regular a maneira como tratamos nossa população prisional”, completa.
Compare o que dizem as Regras de Mandela e a realidade das prisões brasileiras:
